"Há um rápido aumento do número de casos e uma pressão renovada sobre os hospitais, o que exige uma ação urgente e determinada. A nova ameaça potencial da variante Ómicron vem juntar-se a estas preocupações e sublinha a importância de enfrentar a pandemia para progredir no sentido da segurança sanitária a longo prazo, tanto na UE como a nível global”, indica o executivo comunitário em comunicado.

Numa comunicação hoje publicada, a Comissão Europeia exorta então os Estados-membros a “intensificar a vacinação, à rápida administração de reforços, à vigilância e à reação rápida face à variante Ómicron”.

“O aumento em casos de doença grave, especialmente entre os não vacinados, resultou numa enorme pressão sobre os hospitais e sobre o pessoal de saúde já sobrecarregado”, retrata o executivo comunitário.

Por isso, a instituição pede que os Estados-membros da UE – sobre os quais recai as competência na área da saúde – tenham uma ação coordenada, que passa por “levar a cabo campanhas renovadas para atingir as pessoas não vacinadas em todos os grupos etários elegíveis, com estratégias nacionais específicas para lidar com a hesitação de vacinas”.

Os países devem, também, “aplicar rapidamente doses de reforço para manter níveis fortes de proteção contra o vírus, incluindo a variante Ómicron, a começar pelos grupos mais vulneráveis”, bem como “pôr em prática precauções e restrições específicas e proporcionadas para limitar a propagação do vírus”, argumenta Bruxelas.

“Deve ser assegurada uma coordenação total da UE. O aparecimento da variante Ómicron significa que deve ser dada particular atenção à aplicação e comunicação de medidas específicas sobre contactos durante o período de fim de ano”, avisa a Comissão Europeia, numa alusão à época natalícia.

No que toca às viagens, a Comissão Europeia pede uma “estratégia conjunta para limitar a entrada da variante Ómicron na UE, com revisões regulares e diárias das restrições essenciais de viagem”, isto depois de o Conselho ter decidido no final da semana passada suspender temporariamente voos de sete países da África Austral, incluindo Moçambique, devido à identificação desta variante, na África do Sul, altamente mutante.

Para Bruxelas deve, porém, ser salvaguardada a livre circulação dentro do espaço comunitário, sem restrições adicionais para vacinados ou recuperados, conforme recomendado pela instituição na semana passada.

Em causa está uma recomendação atualizada para “facilitar a livre circulação segura durante a pandemia” e enviada pelo executivo comunitário ao Conselho na passada quinta-feira, que sugere uma “abordagem baseada na pessoa”.

Sugere-se que quem tenha “um Certificado Covid-19 Digital da UE válido não seja, por princípio, sujeito a restrições adicionais, tais como testes ou quarentena, independentemente do seu local de partida” na União.

Por seu lado, “as pessoas sem um Certificado Covid-19 Digital da UE podem ser obrigadas a submeter-se a um teste realizado antes ou depois da chegada”, propôs a instituição aos Estados-membros, aos quais cabe a decisão final sobre viagens.

Certo ainda para a instituição é que “a UE e os Estados-Membros devem acelerar os esforços” para chegar ao objetivo global de vacinação de 70% em 2022, conforme acordado na cimeira do G20 em outubro de 2021.

Dados divulgados na terça-feira revelam que já existem 44 casos da variante Ómicron na UE, todos com historial de viagem para países da África Austral.