Numa altura em que a situação epidemiológica da covid-19 na UE é considerada pelos especialistas como de risco muito elevado devido à baixa taxa geral de vacinação e à rápida propagação da variante Delta do SARS-CoV-2, o executivo comunitário vai apresentar “uma recomendação sobre a livre circulação”, confirmou hoje fonte comunitária à agência Lusa.
De acordo com a mesma fonte, “não haverá grandes mudanças” face ao que está já estipulado relativamente à salvaguarda da livre circulação na UE, propondo Bruxelas “a mesma abordagem que no passado, mas atualizando algumas partes”, como a criação de uma “abordagem baseada na pessoa”, para assegurar viagens seguras.
Esta abordagem estará baseada no certificado digital da UE, comprovativo da testagem (negativa), vacinação ou recuperação do vírus SARS-CoV-2, que entrou em vigor na UE no início de julho, visando então que quem viaje com um documento válido não seja alvo de restrições como quarentenas.
Os não vacinados deverão, ainda assim, passar a ser submetidos a mais testes, rejeitando a Comissão Europeia medidas específicas para esta população (como foi imposto na Áustria ou Alemanha).
Proposta pela Comissão Europeia será também a inclusão, no certificado, de informações sobre doses de reforço de vacinas contra a covid-19, quando vários países europeus já a estão a administrar a populações mais vulneráveis, como idosos ou imunodeprimidos, prevendo alguns alargar depois ao resto da população adulta.
O certificado digital da UE, que é gratuito, funciona de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, com um código QR para ser facilmente lido por dispositivos eletrónicos, na língua nacional do cidadão e em inglês.
Foi inicialmente criado para facilitar a livre circulação no espaço comunitário, mas países como Portugal e outros alargaram o seu uso para verificação em espaços sociais como eventos e estabelecimentos.
Em meados de junho deste ano, o Conselho da UE adotou uma recomendação para abordagem coordenada nas viagens, propondo que vacinados e recuperados da covid-19 não sejam submetidos a medidas restritivas como quarentenas ou testes.
Previsto está ainda que, nas orientações divulgadas na quinta-feira, a Comissão Europeia proponha uma redução das isenções de quarentena quando estas são justificadamente aplicadas pelos países, bem como alterações nos mapas que servem de apoio às decisões nacionais sobre viagens na UE.
Estes mapas, que são atualizados semanalmente pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), às quintas-feiras, incluem as taxas de notificação de casos de covid-19 nos últimos 14 dias, o número de testes realizados e o total de positivos, mas Bruxelas quer aqui incluir também as taxas de vacinação.
Dados do ECDC revelam que, até ao momento, 65,7% da população da UE está totalmente vacinada, enquanto 70% tomou apenas a primeira dose.
Isto equivale a 294 milhões de pessoas com o esquema de vacinação completo e 313 milhões com uma dose administrada, segundo a página na internet do ECDC referente à vacinação na UE e que tem por base dados dos Estados-membros.
Por países, existem grandes discrepâncias nas taxas, entre os 24,5% de vacinação total na Bulgária e 81,5% em Portugal.
