Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Brexit: PM desafia lei e recusa pedir adiamento
Sociedade 19 out, 2019, 15:29

Brexit: PM desafia lei e recusa pedir adiamento

Boris Johnson recusou pedir um adiamento do 'Brexit' previsto na lei, após ter sido aprovada uma proposta no parlamento para suspender o voto sobre o acordo de saída.

"Não vou negociar um adiamento, nem a lei me obriga a fazê-lo", alegou, acrescentando que "mais um adiamento seria mau para este país ou para União Europeia e mau para a democracia".

A "lei Benn" determina que o primeiro-ministro tenha de escrever uma carta até às 23:00 de hoje, a solicitar uma extensão do processo de saída da UE por três meses, até 31 de janeiro, se a Câmara dos Comuns não aprovar um acordo ou autorizar uma saída sem acordo até 19 de outubro.

Boris Johnson reagia à aprovação de uma proposta do antigo deputado conservador, agora independente, Oliver Letwin, para suspender os efeitos do acordo até ser aprovada no parlamento britânico a legislação que implementa o acordo de saída.

Assim, o governo britânico decidiu retirar a proposta para ser votado o novo acordo para o ‘Brexit’ negociado pelo primeiro-ministro, mas pretende apresentar na próxima semana a proposta de lei para regulamentar o acordo para conseguir sair da UE até 31 de outubro.

"Espero que [os deputados] mudem de ideias e apoiem este acordo em números esmagadores", afirmou.

A proposta foi aprovada por 322 votos a favor e 306 votos contra graças ao apoio do Partido Democrata Unionista (DUP) da Irlanda do Norte e de antigos deputados conservadores atualmente a exercer como independentes.

A iniciativa foi apoiada pelo Partido Trabalhista e pelos outros países da oposição, apesar dos pedidos do governo para ser retirada.

O parlamento encontra-se reunido numa sessão extraordinária para debater e aprovar o acordo revisto para a Saída do Reino Unido da União Europeia, cujas negociações foram concluídas na quinta-feira.

As principais alterações incidiram no protocolo relativo à Irlanda do Norte, removendo o mecanismo de salvaguarda para evitar uma fronteira física com a vizinha República da Irlanda designado por ‘backstop’.

O novo protocolo mantém a província britânica no território aduaneiro do Reino Unido, apesar de ficar alinhada com leis da UE que facilitam o movimento de mercadorias na ilha inteira.

Este modelo foi criticado pelo DUP, que anunciou também a sua determinação em votar contra o acordo.

Na Declaração Política que acompanha o acordo e que contém orientações para as futuras relações entre o Reino Unido e UE, foram feitas alterações que substituem a ambição de criar uma "zona de comércio livre" por negociar um "acordo de comércio livre".

Pode também gostar

Imagem de Acesso ao Jardim do Mar reaberto

Acesso ao Jardim do Mar reaberto

Imagem de Fisco ataca IVA na restauração

Fisco ataca IVA na restauração

Imagem de Época de rampas em 2016 com algumas novidades

Época de rampas em 2016 com algumas novidades

Imagem de Prolongada situação de calamidade

Prolongada situação de calamidade

Imagem de Deputados do PSD Madeira querem reunir com o secretário de Estado da Educação (Áudio)

Deputados do PSD Madeira querem reunir com o secretário de Estado da Educação (Áudio)

Imagem de Festa da Flor com 85% de ocupação hoteleira

Festa da Flor com 85% de ocupação hoteleira

Imagem de Alerta às burlas nos censos (vídeo)

Alerta às burlas nos censos (vídeo)

Imagem de Costinha despedido à sexta jornada (vídeo)

Costinha despedido à sexta jornada (vídeo)

Imagem de Tribunal Constitucional aceita por unanimidade nova designação “AD – Coligação PSD/CDS”

Tribunal Constitucional aceita por unanimidade nova designação “AD – Coligação PSD/CDS”

Imagem de Câmara do Funchal aprova orçamento de 128 ME para 2023 com críticas da oposição

Câmara do Funchal aprova orçamento de 128 ME para 2023 com críticas da oposição

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025