À saída de uma sessão de esclarecimento sobre o processo de saída do Reino Unido da União Europeia (‘Brexit’), elementos da comunidade britânica da Grande Lisboa mostraram-se “esclarecidos e clarificados” relativamente ao plano de contingência português, que lhes dá algumas garantias de direitos enquanto cidadãos com residência em território nacional, embora alguns tenham afirmado que há “muita expectativa” sobre o cumprimento do acordo bilateral entre Portugal e o Reino Unido.
“Se houver acordo não estou muito preocupado, mas em caso de não acordo, continuo um pouco preocupado. Soou-me que estavam a trabalhar no assunto e não que o assunto já tivesse completamente fechado”, afirmou Jonathan Algar, casado com uma portuguesa e a residir em Portugal há vários anos.
Para John Baker, britânico, mas que também tem nacionalidade portuguesa, “não houve qualquer dúvida” em relação à cidadania, a matéria que está salvaguardada no plano de contingência, mas ficam ainda por esclarecer questões relacionadas com “remessas financeiras”.
“Não tinha grandes dúvidas, há dúvidas que ainda persistem, nomeadamente em relação a remessas financeiras. Não houve qualquer esclarecimento [sobre] se ainda vamos poder enviar e receber dinheiro de e para o Reino Unido, mas em termos de cidadania não houve qualquer dúvida”, afirmou John Baker aos jornalistas à saída da sessão de esclarecimentos.
Presentes na sessão de esclarecimentos, na St. Julian’s School em Cascais, no distrito de Lisboa, estiveram as secretárias de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, e Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto, bem como o embaixador do Reino Unido em Portugal, Chris Sainty.
Isabel Oneto destacou a necessidade de preparar até dia 29 de março os aeroportos nacionais, nomeadamente Faro, Lisboa e Funchal, para receber os cidadãos do Reino Unido.
“Precisamos que o Governo britânico autorize o nosso Serviço de Estrangeiros e Fronteiras a fazer a leitura dos dados dos passaportes biométricos dos cidadãos para que possam usar as e-gates [dispositivos eletrónicos de passagem na fronteira]. Será bastante aligeirada a entrada dos residentes no Reino Unido”, garantiu Isabel Oneto, acrescentando que será apenas necessário que os britânicos carimbem o passaporte com a data de chegada.
Ana Paula Zacarias, por sua vez, reforçou os apelos que têm sido lançados pelo Ministério da Administração Interna para que os cidadãos britânicos que residem em Portugal se registem nas câmaras municipais da área de residência.
“De acordo com a Lei portuguesa é necessário que todos os cidadãos que estejam em território nacional mais de 90 dias façam o seu registo na Câmara Municipal. Há muitos cidadãos [britânicos] que ainda não o fizeram e é necessário que o façam para poderem continuar a estar protegidos”, afirmou.
Ana Paula Zacarias afirmou, ainda, estar confiante num acordo bilateral entre Portugal e o Reino Unido, que “permitirá encontrar a melhor solução”.
“Não podem ser os cidadãos a pagar o preço do ‘Brexit’. É preciso proteger os cidadãos”, disse.
O plano de contingência sobre direitos dos cidadãos – tanto portugueses no Reino Unido como britânicos em Portugal – foi apresentado a 11 de janeiro, antes do chumbo do parlamento britânico, a 15 de janeiro, do acordo entre a UE e o Reino Unido.
C/ LUSA
