Os beneficiários de subsídio de doença podem ser convocados por SMS ou e-mail, para a realização de exames médicos para comprovarem a doença ou incapacidade.
A fiscalização aplica-se às “situações de incapacidade temporária para o trabalho superiores a três dias”.
A convocatória tem de ser enviada com uma antecedência mínima de dois dias úteis.
Caso o utente esteja acamado, internado, institucionalizado, ou seja evidente a dificuldade da deslocação aos serviços da segurança social é realizado um exame domiciliário para verificação de incapacidade permanente.
Passa também a ser possível realizar a verificação por videochamada.
PS pede explicações ao governo sobre critérios de acesso (vídeo)
Procurador-geral da Venezuela quer proibir Guaidó de sair do país
Mais 12 casos de Covid nos Açores
Partido Comunista enaltece luta dos trabalhadores precários da RTP Madeira (vídeo)
Volta à Cidade do Funchal no domingo (vídeo)
Administração Pública Regional com 25 dias de férias
Cimeira da Transformação Digital com cerca de 400 participantes (vídeo)
Secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros mantém-se em funções
Jornal de Campanha (áudio)
Regiões ultraperiféricas querem acelerar vacinação (áudio)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
