Segundo o SSI, esta avaliação “sem pré-aviso” da Comissão Europeia incide em particular sobre os postos de fronteira do Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, e no porto de Lisboa, além de estruturas de coordenação.
Numa resposta enviada à Lusa, o Sistema de Segurança Interna indica que a Comissão Europeia notificou, no domingo, o SSI da intenção de proceder, entre hoje e quarta-feira, à realização de uma avaliação “sem pré-aviso” à fronteira externa portuguesa.
O SSI salienta que a equipa da Comissão Europeia está a verificar, no aeroporto de Lisboa e terminal de cruzeiros do porto de Lisboa, o funcionamento dos sistemas informáticos de larga escala aplicáveis no âmbito das normas do espaço Schengen, em particular o Sistema de Informação Schengen (SIS) e a estrutura para cooperação policial e judiciária no espaço Schengen, denominada Sirene, nas áreas dos procedimentos de fronteira, recursos humanos, formação e análise de risco.
O Diário de Notícias noticiou que um grupo de técnicos da Comissão Europeia chegou de surpresa hoje de manhã às instalações aeroportuárias e marítimas, numa designada inspeção inopinada, no âmbito das avaliações Schengen, para avaliar as condições de segurança e procedimentos no controlo fronteiriço.
Na resposta à Lusa, o Sistema de Segurança Interna refere que a Comissão Europeia pode proceder à realização de avaliações sem pré-aviso no âmbito do mecanismo de avaliação e monitorização do acervo de Schengen.
“A avaliação sem pré-aviso consiste numa ação de verificação específica, não incluída nos programas plurianuais e anuais de avaliação, destinada a apreciar a correta aplicação do acervo de Schengen por um ou mais Estados-Membros, em um ou vários domínios de intervenção abrangidos por esse acervo”, indica ainda o SSI.
O novo sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários entrou em funcionamento em 12 de outubro em Portugal e restantes países do espaço Schengen e desde então os tempos de espera têm-se agravado, principalmente no aeroporto de Lisboa, com os passageiros a terem de esperar, algumas vezes várias horas, o que levou recentemente o Governo a criar uma ‘task force’ de emergência para gerir esta situação de crise.
O Sistema de Segurança Interna já admitiu que o Sistema de Entrada/Saída (EES) poderá ser suspenso durante o Natal para evitar filas nos aeroportos, uma medida que já foi autorizada pela Comissão Europeia, sendo uma decisão que “será tomada de acordo com as informações que forem chegando dos aeroportos portugueses”.
O SSI assegurou que a decisão de suspender ou não a aplicação do EES será tomada “de forma pontual e se necessário, mediante a avaliação da situação em cada aeroporto e sem comprometer a segurança nas fronteiras”.
“Se não houver necessidade de suspender o EES, é sinal de que não há tempos excessivos de espera para passar a fronteira”, precisou aquele organismo.
