As denúncias foram feitas pelo Colégio Nacional de Jornalistas (CNP), entidade responsável pela atribuição da carteira profissional, pela ONG Espaço Público (EP) e pelo Instituto de Investigações da Comunicação (Ininco), da Universidade Central da Venezuela.
Estes organismos pediram à "Defensoria do Povo" (espécie de promotor de justiça) para que inste o Ministério Público a atuar para repor os direitos violados, estabelecer responsabilidades e aplicar sanções por ataques a jornalistas nacionais e internacionais.
Por outro lado, querem ainda reunir-se com os chefes da Guarda Nacional Bolivariana (polícia militar), da Polícia Nacional Bolivariana e dos Serviços Bolivarianos de Inteligência (SEBIN, serviços secretos), para que respeitem as garantias constitucionais e os direitos dos jornalistas.
"O Governo não quer que se saiba o que acontece. Trava a difusão de notícias, o que viola a liberdade de expressão, e tenta que seja divulgada apenas a versão dos porta-vozes ministeriais, que não têm credibilidade e que dizem que no país não acontece nada", disse o presidente do CNP, Tinedo Guía.
Tinedo Guía condenou a anulação dos passaportes de vários jornalistas, detenções arbitrárias durante a cobertura noticiosa, medidas legais que limitam os jornalistas de informar sobre determinados assuntos, agressões físicas e proibição de noticiar sobre determinados temas.
"Há limitações que têm sido impostas de maneira pessoal, contra jornalistas, e também contra os meios independentes, como acontece com o papel de jornal [cuja distribuição está condicionada pela estatal Corporação Maneiro]", explicou.
Segundo Tinedo Guía, têm ocorrido ainda ações contra familiares de jornalistas.
"O que acontece com os comunicadores é muito grave (…). Há intimidação, violência e censura. Por sua vez, estes factos geram autocensura e, nalguns casos, os jornalistas abandonam o país", explicou Luísa Torrealba, do Ininco.
Segundo o Ininco, há estados da Venezuela “onde já não há nenhum jornal" por não receberem papel para imprimir.
Acresce a limitação da capacidade informativa das estações de rádio, "a maioria das quais [já] não tem noticiários".
"Na Venezuela, está a ser violada a liberdade de expressão, o direito à livre informação, à informação pública e à liberdade de consciência (…) enquanto se aumentam os mecanismos de controlo social, como o cartão da pátria [implementado pelo partido do Governo]", disse.
Segundo Carlos Correia, diretor da ONG Espaço Público, um cidadão está detido por divulgar informação na rede social Twitter e estão a ocorrer bloqueios no acesso a portais na Internet, assim como medidas judiciais com fins económicos contra o jornal El Nacional e o ‘site’ La Patilla.
No caso do El Nacional, o vice-presidente do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV, o partido do Governo), Diosdado Cabello, que é tido como o segundo homem mais forte do chavismo, já disse publicamente que pretende transformar a sua sede numa instituição educativa.
LUSA
