Em comunicado, a associação lamenta que o Censos 2021 tenha limitado as opções de identidade de género à opção binária de masculino e feminino.
“A possibilidade de alargar as opções para melhor responder à identidade de género com a qual cada um mais se identifica num levantamento estatístico nacional com a dimensão dos Censos permitiria obter um maior esclarecimento e ajudaria a combater a discriminação”, defende a IPA.
Para tentar colmatar essa ausência do Censos oficial, a IPA promove uma consulta paralela nas suas redes sociais.
“Através de uma ‘story’ no Instagram, a IPA convida os utilizadores a assinalarem sexo, identidade de género e orientação sexual, deixando ainda assim abertura a outras opções que possam não constar nas escolhas existentes”, explica a associação em comunicado.
A ação #Censuradxs2021 pretende não deixar de fora os que o Censos 2021 deixou "para trás” e acontece “numa altura em que as questões de igualdade de género e representação ganham uma elevada relevância no contexto social, tendo em conta que a população está protegida constitucionalmente e legalmente de atos discriminatórios”.
A IPA recorda que os dados recolhidos pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) através do Censos 2021 relativos a habitação, saúde, trabalho ou transportes vão permitir definir políticas públicas para os próximos 10 anos, pelo que lamenta que a oportunidade não tenha sido aproveitada para saber mais sobre a comunidade LGBTI portuguesa.
“Os Censos 2021, realizados virtualmente, teriam sido uma oportunidade para o levantamento do perfil de género e orientação sexual da população portuguesa e para perceber em que condições socioeconómicas vivem estes cidadãos e cidadãs e aferir se existem discrepâncias discriminatórias ao nível das condições de trabalho, rendimentos e habitação”, refere a IPA.
Num debate parlamentar na semana passada, o BE questionou a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, sobre a ausência de perguntas de caracterização da comunidade LGBTI no Censos 2021, com a deputada Fabíola Cardoso a defender que “sem dados credíveis não é possível delinear políticas públicas sólidas nestas áreas” e que a “invisibilidade” da comunidade no Censos é uma forma de “perpetuar discriminações”.
Mariana Vieira da Silva respondeu que na fase de discussão pública do Censos “essa questão nunca surgiu” e que se tal tivesse acontecido poderia ter sido discutida, ainda que tenha manifestado a opinião de que incluir o tema no Censos não acrescentaria nada.
Fabíola Cardoso disse ainda que “a bandeira do arco-íris tem ficado no armário da presidência portuguesa da União Europeia”, uma ideia que a ministra rebateu, afirmando não se rever na descrição feita e sublinhando que os temas LGBTI têm sido discutidos no âmbito da presidência portuguesa e sê-lo-ão também na Cimeira Social desta semana.
