Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Associação de Agroecologia e Silvo-Pastoril da Região acusa Polícia Florestal de abuso de poder
Sociedade 18 mai, 2022, 16:50

Associação de Agroecologia e Silvo-Pastoril da Região acusa Polícia Florestal de abuso de poder

Numa ação primária, e de claro abuso de poder, a Polícia Florestal da Madeira ultrapassou a sua alçada funcional e de jurisdição apreendendo gado acompanhado. Apreenderam assim várias cabeças de gado que não se encontravam em infração alguma, pois, individualmente, todas as cabeças de gado tinham laços de guia no pescoço e eram conduzidos pelos seus proprietários.

A Associação de Agroecologia e Silvo-Pastoril da Região acusou a Polícia Florestal da Madeira de abuso de poder, na apreensão de caprinos:
"O gado apreendido não estava desacompanhado muito menos solto, assim a razão para a sua apreensão é abusiva e ilegal.

Incompreensível e obscura atitude do Instituto do governo regional que tutela e comanda este tipo de trabalhos policiais.

O Decreto legislativo regional 35/2008/M no Capítulo III Secção II Artigo 23 refere “o animal encontrado a apascentar em flagrante contra-ordenação… …deverá ser aprendido pelos agentes fiscalizadores”. Ora os animais não se encontravam a apascentar, estavam sim a ser conduzidos aos seus currais devidamente amarrados e acompanhados pelos seus proprietários.

Mais informa esta associação das ações de crueldade e brutalidade primária, considerando as evidências por essa polícia florestal ao abaterem impiedosamente animais, deixando-os a apodrecer sem controlo.

Renunciam assim a sua responsabilidade de remover a carcaça quer por questões higiénicas sanitárias, seja pela grosseria de deixar um animal morto à vista.

Que se considere que alguns desses animais abatidos têm crias ainda lactantes, ficando estas abandonadas e condenadas a uma morte impiedosa e hedionda: A fome.

Os proprietários solicitarão, ainda hoje, a imediata devolução dos animais erradamente apreendidos, pois estes têm os seus currais e os cuidados e zelo dos seus proprietários.

A ação da Polícia Florestal, uma vez mais, extravasou as suas competências e enquadramento como entidade fiscalizadora.

A lei e os regulamentos destas atividades silvicultoras e das funções e ação do corpo de Polícia Florestal da Madeira, demanda uma nova e atualizada interpretação daquilo que são as Leis, Diretivas Comunitárias e Normas de gestão do espaço florestal.

O que hoje fizeram não tem cobertura, nem entendimento, muito menos circunstância de legalidade com aquilo que, hoje em dia, é a boa gestão e disciplina dos espaços florestais e suas áreas de proteção.

O impiedoso abate e abandono de animais mortos ou feridos, que esta polícia tem vindo, desde sempre a realizar, é inconcebível se confrontado com os atuais padrões de cuidado e proteção animal.

O ónus da agressão injusta e descomedida fica com quem a pratica e não com quem a sofre."

Pode também gostar

Imagem de PS/Madeira pede ao Governo que reconsidere uso obrigatório de máscara na rua (Vídeo)

PS/Madeira pede ao Governo que reconsidere uso obrigatório de máscara na rua (Vídeo)

Imagem de Positividade à covid-19 aumentou no mês de março (áudio)

Positividade à covid-19 aumentou no mês de março (áudio)

Imagem de Cinco detidos em prisão preventiva por tráfico de 37.500 doses de cocaína

Cinco detidos em prisão preventiva por tráfico de 37.500 doses de cocaína

Imagem de Covid-19: Câmara de Lobos anunciou restrições para a noite do Mercado do Estreito (Vídeo)

Covid-19: Câmara de Lobos anunciou restrições para a noite do Mercado do Estreito (Vídeo)

Imagem de Quota do atum patudo quase esgotada (áudio)

Quota do atum patudo quase esgotada (áudio)

Imagem de Covid-19: Governo da Madeira proíbe algumas festas públicas no período de Natal

Covid-19: Governo da Madeira proíbe algumas festas públicas no período de Natal

Imagem de ‘Operação Páscoa em Segurança’ começa esta noite (áudio)

‘Operação Páscoa em Segurança’ começa esta noite (áudio)

Imagem de Liga profissional de futebol e «equiparadas» mantidas em atividade

Liga profissional de futebol e «equiparadas» mantidas em atividade

Imagem de Sub-23 do Marítimo vencem em Machico

Sub-23 do Marítimo vencem em Machico

Imagem de Um terço de jovens hospitalizados teve complicações pós-alta

Um terço de jovens hospitalizados teve complicações pós-alta

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026