Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Associação de Agroecologia e Silvo-Pastoril da Região acusa Polícia Florestal de abuso de poder
Sociedade 18 mai, 2022, 17:50

Associação de Agroecologia e Silvo-Pastoril da Região acusa Polícia Florestal de abuso de poder

Numa ação primária, e de claro abuso de poder, a Polícia Florestal da Madeira ultrapassou a sua alçada funcional e de jurisdição apreendendo gado acompanhado. Apreenderam assim várias cabeças de gado que não se encontravam em infração alguma, pois, individualmente, todas as cabeças de gado tinham laços de guia no pescoço e eram conduzidos pelos seus proprietários.

A Associação de Agroecologia e Silvo-Pastoril da Região acusou a Polícia Florestal da Madeira de abuso de poder, na apreensão de caprinos:
"O gado apreendido não estava desacompanhado muito menos solto, assim a razão para a sua apreensão é abusiva e ilegal.

Incompreensível e obscura atitude do Instituto do governo regional que tutela e comanda este tipo de trabalhos policiais.

O Decreto legislativo regional 35/2008/M no Capítulo III Secção II Artigo 23 refere “o animal encontrado a apascentar em flagrante contra-ordenação… …deverá ser aprendido pelos agentes fiscalizadores”. Ora os animais não se encontravam a apascentar, estavam sim a ser conduzidos aos seus currais devidamente amarrados e acompanhados pelos seus proprietários.

Mais informa esta associação das ações de crueldade e brutalidade primária, considerando as evidências por essa polícia florestal ao abaterem impiedosamente animais, deixando-os a apodrecer sem controlo.

Renunciam assim a sua responsabilidade de remover a carcaça quer por questões higiénicas sanitárias, seja pela grosseria de deixar um animal morto à vista.

Que se considere que alguns desses animais abatidos têm crias ainda lactantes, ficando estas abandonadas e condenadas a uma morte impiedosa e hedionda: A fome.

Os proprietários solicitarão, ainda hoje, a imediata devolução dos animais erradamente apreendidos, pois estes têm os seus currais e os cuidados e zelo dos seus proprietários.

A ação da Polícia Florestal, uma vez mais, extravasou as suas competências e enquadramento como entidade fiscalizadora.

A lei e os regulamentos destas atividades silvicultoras e das funções e ação do corpo de Polícia Florestal da Madeira, demanda uma nova e atualizada interpretação daquilo que são as Leis, Diretivas Comunitárias e Normas de gestão do espaço florestal.

O que hoje fizeram não tem cobertura, nem entendimento, muito menos circunstância de legalidade com aquilo que, hoje em dia, é a boa gestão e disciplina dos espaços florestais e suas áreas de proteção.

O impiedoso abate e abandono de animais mortos ou feridos, que esta polícia tem vindo, desde sempre a realizar, é inconcebível se confrontado com os atuais padrões de cuidado e proteção animal.

O ónus da agressão injusta e descomedida fica com quem a pratica e não com quem a sofre."

Pode também gostar

Hóspedes procuram cada vez mais hotéis com boas práticas ambientais (vídeo)

Hóspedes procuram cada vez mais hotéis com boas práticas ambientais (vídeo)

Câmara do Funchal prevê verba de 600 mil euros para orçamento participativo (áudio)

Câmara do Funchal prevê verba de 600 mil euros para orçamento participativo (áudio)

Estudo pretende conhecer ciclo da lapa e a sua rentabilização na Madeira

Estudo pretende conhecer ciclo da lapa e a sua rentabilização na Madeira

Covid-19: Recolher obrigatório entrou hoje em vigor na Madeira

Covid-19: Recolher obrigatório entrou hoje em vigor na Madeira

Portugal terá mais de 7 mil pessoas sem-abrigo

Portugal terá mais de 7 mil pessoas sem-abrigo

Mais de 200 mil pessoas já frequentaram este ano os complexos da Frente Mar (áudio)

Mais de 200 mil pessoas já frequentaram este ano os complexos da Frente Mar (áudio)

Homem suspeito de matar a mãe ainda não foi encontrado

Homem suspeito de matar a mãe ainda não foi encontrado

Doze reclusos ganharam competências artísticas para reinserção social (áudio)

Doze reclusos ganharam competências artísticas para reinserção social (áudio)

Rogério Gouveia diz que as ajudas da UE são mais expressivas que as do Estado (áudio)

Rogério Gouveia diz que as ajudas da UE são mais expressivas que as do Estado (áudio)

Mortalidade portuguesa em valores pré-pandemia

Mortalidade portuguesa em valores pré-pandemia

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar da Apple Store
  • Descarregar do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026