Bastarão 16 dos 47 parlamentares para que o debate se possa realizar.
Estas alterações ditadas pela pandemia da Covid-19 estão a ser contestadas pelos partidos da oposição por terem, a partir de agora, um caráter permanente.
A Assembleia Legislativa da Madeira está a funcionar, pela primeira vez, com um número reduzido de deputados e é obrigatório o uso de máscaras de proteção individual.
Bastarão 16 dos 47 parlamentares para que o debate se possa realizar.
Estas alterações ditadas pela pandemia da Covid-19 estão a ser contestadas pelos partidos da oposição por terem, a partir de agora, um caráter permanente.