Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites
RÁDIO • RTP Antena 3 Madeira

RÁDIO • RTP Antena 1 Madeira

TV • RTP Madeira

Arrendamento forçado é só mais 1 instrumento e que faz sentido estar na lei
Sociedade 07 mar, 2023, 12:47

Arrendamento forçado é só mais 1 instrumento e que faz sentido estar na lei

A ministra da Habitação, Marina Gonçalves, afirmou hoje que, apesar de ser dos mais falados, o arrendamento forçado de casas devolutas em condições de serem habitadas é apenas mais um instrumento jurídico e que faz sentido estar na lei.

O arrendamento forçado "será mais um instrumento do nosso ordenamento jurídico, mas certamente não será a forma como faremos esta parceria com todos os promotores de respostas habitacionais", precisou Marina Gonçalves, que abriu hoje a conferência "Mais Habitação – Proteção, regulação ou travão”, que está a decorrer em Lisboa.

Numa intervenção em que passou em revista as várias medidas que integram o programa "Mais Habitação" – cuja consulta pública termina no dia 10 de março – a ministra da Habitação referiu que, apesar de ser das medidas mais faladas deste programa, o arrendamento forçado "faz sentido estar na lei", precisando que a diferença face ao regime legal que já existe é que neste caso se está a tratar de imóveis devolutos em condições de serem utilizados (para arrendamento).

Marina Gonçalves deteve-se ainda nas medidas que visam apoio diretos às famílias, quer das que têm crédito à habitação, quer as que pagam renda de casa, sublinhando ser intenção do Governo "que entrem em vigor mais rapidamente".

O "Mais Habitação" regressa ao Conselho de Ministros no dia 16 de março, data em que serão aprovadas algumas medidas e também a proposta de lei que terá de ser remetida ao parlamento por contemplar matérias da competência do parlamento, nomeadamente as medidas fiscais.

Relativamente aos contratos de arrendamento antigos (anteriores a 1990), a ministra precisou que a solução do Governo passa por permitir que o valor da renda possa ser atualizado em função do coeficiente sobre a inflação (como sucede com os contratos celebrados ao abrigo do Novo Regime do Arrendamento Urbano) e por atribuir uma compensação ao senhorio.

"No que respeita à renda inicial, o que fazemos é uma inversão face à ideia inicial, em que em vez de o aumento da renda ser compensado via inquilino, há uma compensação direta ao senhorio", afirmou a governante, que se referiu ainda ao fim dos vistos "gold", medida que, precisou, "já não faz sentido".

"Os vistos ‘gold ‘ eram um regime que já estava em avaliação, que na Europa já estava a ser revisto", disse, sustentando que, atualmente, "não faz sentido" um regime específico de atribuição de vistos de residência, tendo em conta que existe hoje o regime geral que acautela as situações.

Lusa

Pode também gostar

Governo de coligação PSD/CDS completa dois anos (áudio)

Governo de coligação PSD/CDS completa dois anos (áudio)

TdC recomenda a Santa Cruz que cumpra equilíbrio orçamental

TdC recomenda a Santa Cruz que cumpra equilíbrio orçamental

Bombeiros que ajudaram o Canadá regressaram a casa (vídeo)

Bombeiros que ajudaram o Canadá regressaram a casa (vídeo)

PS defende pólo universitário de turismo no Porto Santo (vídeo)

PS defende pólo universitário de turismo no Porto Santo (vídeo)

Trump pede ao Supremo autorização para revogar proteção de 300 mil venezuelanos

Trump pede ao Supremo autorização para revogar proteção de 300 mil venezuelanos

Equipas de testagem reforçadas (áudio)

Equipas de testagem reforçadas (áudio)

Avaria condicionou abastecimento de água em Santa Cruz (vídeo)

Avaria condicionou abastecimento de água em Santa Cruz (vídeo)

PAN denuncia casos de discriminação dentro da mesma corporação (vídeo)

PAN denuncia casos de discriminação dentro da mesma corporação (vídeo)

Partidos na Madeira prometem campanhas poupadas para as eleições de outubro

Partidos na Madeira prometem campanhas poupadas para as eleições de outubro

Representante da República recebe delegação do PAN Madeira na quarta-feira

Representante da República recebe delegação do PAN Madeira na quarta-feira

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar da Apple Store
  • Descarregar do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Distribuição Digital
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026