Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Representante da República recebe delegação do PAN Madeira na quarta-feira
ALRAM
Política 30 jan, 2024, 19:59

Representante da República recebe delegação do PAN Madeira na quarta-feira

Uma delegação do PAN/Madeira, partido que garante a maioria absoluta no parlamento regional ao executivo de coligação PSD/CDS-PP, vai ser recebida na quarta-feira pelo representante da República, indicou hoje o gabinete de Ireneu Barreto.

Em nota enviada às redações, o representante da República refere que a audiência, agendada para as 11:00, foi solicitada pelo partido Pessoas-Animais-Natureza e que a delegação é liderada pela deputada única à Assembleia Legislativa da Madeira, Mónica Freitas.

Na sequência do processo que investiga suspeitas de corrupção na região, o presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque (PSD), foi constituído arguido, tendo o PAN exigido a sua demissão para manter o acordo de incidência parlamentar que garante maioria absoluta à coligação PSD/CDS-PP, que venceu as eleições regionais de 24 de setembro, elegendo 23 deputados num total de 47 que compõem o parlamento.

O chefe do executivo madeirense formalizou na segunda-feira a sua renúncia ao cargo junto do representante da República, mas Ireneu Barreto decidiu que a mesma não produz efeitos imediatos, apesar de a ter aceitado.

De acordo com o artigo 62.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira, implica a demissão do executivo “a apresentação, pelo presidente do Governo Regional, do pedido de exoneração”.

A Comissão Política do PAN já informou aceitar que a demissão de Miguel Albuquerque tenha efeitos apenas após a aprovação do Orçamento do arquipélago para 2024, “em nome da estabilidade”.

Quanto ao CDS-PP/Madeira – parceiro do PSD no Governo Regional – o seu líder, Rui Barreto, numa declaração aos jornalistas na segunda-feira, exigiu a exoneração imediata de Miguel Albuquerque e a indigitação de um novo executivo.

Na quarta-feira, na sequência de cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias efetuadas pela Polícia Judiciária (PJ) sobretudo na Madeira, mas também nos Açores e em várias zonas do continente, foram também detidos o então presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado (PSD), o líder do grupo de construção AFA, Avelino Farinha, e o principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia, Custódio Correia.

Na sequência deste processo, Pedro Calado renunciou ao cargo de presidente da Câmara do Funchal, função entretanto assumida pela até agora vice-presidente da autarquia, Cristina Pedra.

Em causa no processo estão suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência, segundo a PJ.

Lusa

Pode também gostar

Imagem de Parlamento Europeu aprova renovação de certificado da UE até junho de 2023

Parlamento Europeu aprova renovação de certificado da UE até junho de 2023

Imagem de Preço das casas à venda na Madeira subiu no mês passado para 3.189 euros por m2

Preço das casas à venda na Madeira subiu no mês passado para 3.189 euros por m2

Imagem de Filme «Pôr do Sol: O mistério do colar de São Cajó» estreia-se hoje nos cinemas

Filme «Pôr do Sol: O mistério do colar de São Cajó» estreia-se hoje nos cinemas

Imagem de Autonomia da Madeira alvo de ataque sem precedentes – PSD

Autonomia da Madeira alvo de ataque sem precedentes – PSD

Imagem de CDU quer combater as desigualdades sociais no Parlamento Europeu (vídeo)

CDU quer combater as desigualdades sociais no Parlamento Europeu (vídeo)

Imagem de Indisposição de piloto obriga a aterragem de emergência

Indisposição de piloto obriga a aterragem de emergência

Imagem de Riscos da extrema-direita em debate na visita oficial de Lula a Portugal

Riscos da extrema-direita em debate na visita oficial de Lula a Portugal

Imagem de Direção do PS Madeira dá apoio incondicional à recandidatura de António Costa na liderança do partido (Vídeo)

Direção do PS Madeira dá apoio incondicional à recandidatura de António Costa na liderança do partido (Vídeo)

Imagem de ‘Hat-trick’ de Cristiano Ronaldo na vitória do Al Nassr

‘Hat-trick’ de Cristiano Ronaldo na vitória do Al Nassr

Imagem de Marítimo confiante na vitória (áudio)

Marítimo confiante na vitória (áudio)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025