Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Representante da República recebe delegação do PAN Madeira na quarta-feira
ALRAM
Política 30 jan, 2024, 19:59

Representante da República recebe delegação do PAN Madeira na quarta-feira

Uma delegação do PAN/Madeira, partido que garante a maioria absoluta no parlamento regional ao executivo de coligação PSD/CDS-PP, vai ser recebida na quarta-feira pelo representante da República, indicou hoje o gabinete de Ireneu Barreto.

Em nota enviada às redações, o representante da República refere que a audiência, agendada para as 11:00, foi solicitada pelo partido Pessoas-Animais-Natureza e que a delegação é liderada pela deputada única à Assembleia Legislativa da Madeira, Mónica Freitas.

Na sequência do processo que investiga suspeitas de corrupção na região, o presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque (PSD), foi constituído arguido, tendo o PAN exigido a sua demissão para manter o acordo de incidência parlamentar que garante maioria absoluta à coligação PSD/CDS-PP, que venceu as eleições regionais de 24 de setembro, elegendo 23 deputados num total de 47 que compõem o parlamento.

O chefe do executivo madeirense formalizou na segunda-feira a sua renúncia ao cargo junto do representante da República, mas Ireneu Barreto decidiu que a mesma não produz efeitos imediatos, apesar de a ter aceitado.

De acordo com o artigo 62.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira, implica a demissão do executivo “a apresentação, pelo presidente do Governo Regional, do pedido de exoneração”.

A Comissão Política do PAN já informou aceitar que a demissão de Miguel Albuquerque tenha efeitos apenas após a aprovação do Orçamento do arquipélago para 2024, “em nome da estabilidade”.

Quanto ao CDS-PP/Madeira – parceiro do PSD no Governo Regional – o seu líder, Rui Barreto, numa declaração aos jornalistas na segunda-feira, exigiu a exoneração imediata de Miguel Albuquerque e a indigitação de um novo executivo.

Na quarta-feira, na sequência de cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias efetuadas pela Polícia Judiciária (PJ) sobretudo na Madeira, mas também nos Açores e em várias zonas do continente, foram também detidos o então presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado (PSD), o líder do grupo de construção AFA, Avelino Farinha, e o principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia, Custódio Correia.

Na sequência deste processo, Pedro Calado renunciou ao cargo de presidente da Câmara do Funchal, função entretanto assumida pela até agora vice-presidente da autarquia, Cristina Pedra.

Em causa no processo estão suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência, segundo a PJ.

Lusa

Pode também gostar

Imagem de Governo Regional dá indicações para o adiamento de eventos desportivos na Madeira nos meses de março e abril

Governo Regional dá indicações para o adiamento de eventos desportivos na Madeira nos meses de março e abril

Imagem de Nova imunoterapia com origem portuguesa está a ser testada nos EUA

Nova imunoterapia com origem portuguesa está a ser testada nos EUA

Imagem de Francisco Gomes diz que Chega é garante da defesa da vida (vídeo)

Francisco Gomes diz que Chega é garante da defesa da vida (vídeo)

Imagem de Dia Regional dos Cordofones Tradicionais Madeirenses (áudio)

Dia Regional dos Cordofones Tradicionais Madeirenses (áudio)

Imagem de CDU quer Alberto João Jardim no Parlamento por causa de poço de hidrocarbonetos

CDU quer Alberto João Jardim no Parlamento por causa de poço de hidrocarbonetos

Imagem de Escolas precisam de verbas e pessoal para plano de recuperação

Escolas precisam de verbas e pessoal para plano de recuperação

Imagem de Evolução das remessas mostra «diáspora dinâmica e ativa»

Evolução das remessas mostra «diáspora dinâmica e ativa»

Imagem de Lotação esgotada para concerto da OCM em honra dos 130 anos do Teatro

Lotação esgotada para concerto da OCM em honra dos 130 anos do Teatro

Imagem de Madeira passa a ter a cobertura total no atendimento de cartório a tempo inteiro (vídeo)

Madeira passa a ter a cobertura total no atendimento de cartório a tempo inteiro (vídeo)

Imagem de Miguel Nunes vence Rali do Marítimo

Miguel Nunes vence Rali do Marítimo

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025