Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Armando Vara sai em liberdade
Sociedade 11 out, 2021, 15:42

Armando Vara sai em liberdade

O ex-ministro Armando Vara saiu esta segunda-feira em liberdade da cadeia de Évora, onde cumpriu pena de prisão no âmbito do processo Face Oculta, devido à aplicação das medidas excecionais relacionadas com a pandemia de Covid-19

Armando Vara, que esteve em “gozo de precária” durante o fim de semana, chegou ao Estabelecimento Prisional de Évora, por volta das 14:15, para “tratar do procedimento” relacionado com a sua libertação, indicou o próprio, em declarações aos jornalistas.

O ex-ministro saiu em liberdade cerca de 15 minutos, ou seja, por volta das 14:30.

Em comunicado, o Tribunal de Execução das Penas (TEP) de Évora esclareceu que a libertação de Armando Vara, que foi condenado na pena única de cinco anos de prisão no âmbito do processo Face Oculta, ocorre ao abrigo da Lei n.º 9/2020, de 10 de abril (Regime Excecional de flexibilização da execução das penas e das medidas de graça, no âmbito da pandemia da doença Covid-19), a qual permanece em vigor.

“Encontrando-se preso no Estabelecimento Prisional de Évora desde 16 de janeiro de 2019, onde se apresentou voluntariamente, o Tribunal de Execução de Penas de Évora entendeu e decidiu que Armando Vara reunia os requisitos legais de perdão de pena aludidos no artigo 2.º da supracitada Lei, tendo a decisão efeitos imediatos. A medida foi também promovida pelo Ministério Público”, refere a mesma nota.

A nota à imprensa subscrita pelo Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Évora refere ainda que Armando Vara já cumpriu metade da pena, não faltando mais de dois anos para o termo desta, "preenchendo-se, assim, o requisito previsto no n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 9/2020".

Além disso, está também preenchido o requisito de não ter sido condenado por qualquer crime que a Assembleia da República tenha fixado como “imperdoável”, sendo certo que o perdão “incide sobre a pena única e não sobre as penas parcelares fixadas em relação a cada um dos crimes”.

Armando Vara foi condenado em setembro de 2014, no Tribunal de Aveiro, a cinco anos de prisão efetiva, por três crimes de tráfico de influências, no âmbito do processo Face Oculta.

O coletivo de juízes deu como provado que o antigo ministro e ex-vice-presidente do BCP recebeu 25 mil euros do sucateiro Manuel Godinho, o principal arguido no caso, como compensação pelas diligências empreendidas em favor das suas empresas.

Já em julho deste ano, o antigo ministro foi condenado, no Tribunal Criminal de Lisboa, a dois anos de prisão efetiva pelo crime de branqueamento de capitais, num processo extraído e separado do processo Operação Marquês, que tem o ex-primeiro-ministro José Sócrates como principal arguido, mas a condenação ainda não transitou em julgado.

C/Lusa 

Pode também gostar

Imagem de Macron considera «chocante e excessivo» salário de Carlos Tavares

Macron considera «chocante e excessivo» salário de Carlos Tavares

Imagem de Dezassete doentes internados com Gripe A na Madeira

Dezassete doentes internados com Gripe A na Madeira

Imagem de Campeã do Mundo de patinagem artística pede pavilhão para a modalidade (vídeo)

Campeã do Mundo de patinagem artística pede pavilhão para a modalidade (vídeo)

Imagem de Sports Madeira a uma vitória da manutenção (vídeo)

Sports Madeira a uma vitória da manutenção (vídeo)

Imagem de «Mais um ano difícil» para o turismo

«Mais um ano difícil» para o turismo

Imagem de Madeira alinhada com a Europa

Madeira alinhada com a Europa

Imagem de Portugal reduziu dependência energética do exterior para 67,1% em 10 anos

Portugal reduziu dependência energética do exterior para 67,1% em 10 anos

Imagem de Comércio do Porto Santo precisa de ajuda (áudio)

Comércio do Porto Santo precisa de ajuda (áudio)

Imagem de PAN homenageia ex-presidente da câmara (vídeo)

PAN homenageia ex-presidente da câmara (vídeo)

Imagem de Nicolás Maduro responderá “em toda a linha diplomática” às sanções da UE

Nicolás Maduro responderá “em toda a linha diplomática” às sanções da UE

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025