Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Aprovado regime para a transição e reabilitação de pessoas com deficiência
Sociedade 13 dez, 2021, 16:06

Aprovado regime para a transição e reabilitação de pessoas com deficiência

Os deputados da Comissão de Saúde e Assuntos Sociais aprovaram na especialidade a Proposta de Decreto Legislativo Regional que «Define o regime jurídico da transição para a vida adulta e reabilitação das pessoas com deficiência ou incapacidade na RAM».

Os deputados do PS propuseram algumas alterações que foram rejeitadas pela maioria dos parlamentares. Élvio Jesus, presidente da comissão, referiu que entre as alterações, propostas pelo PS, estava o “aditamento de um artigo com a especificação das obrigações das entidades externas”. O PSD entendeu não ser necessário porque essa “especificação será objeto de regulamentação posterior, por parte do Governo Regional”.

Depois de uma primeira apreciação, os deputados remeteram para debate em plenário o Projeto de Resolução, do PS, intitulado “Implementação dos núcleos de apoio à criança e jovem em risco”. “A referenciação pelo Núcleo de Apoio à Criança e Jovem em Risco, ainda que em articulação com as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, dos Tribunais e/ou Equipa Multidisciplinar de Assessoria aos Tribunais, é vantajosa, possibilitando uma referenciação mais direcionada, em face da centralização da ação dos diversos agentes envolvidos”, disse o presidente deste grupo de trabalho especializado.

Os parlamentares remeteram também para a análise de todos os deputados, em hemiciclo, o Projeto de Resolução, do PS, que pretende a criação de uma “Plataforma de acompanhamento aos jovens a quem foi aplicada medida de acolhimento residencial

Pode também gostar

Imagem de Justino Nóbrega é o novo presidente do Clube de Montanha do Funchal (Áudio)

Justino Nóbrega é o novo presidente do Clube de Montanha do Funchal (Áudio)

Imagem de Porto aproveita erros do Nacional

Porto aproveita erros do Nacional

Imagem de 20 mil estudantes vão ser testados (áudio)

20 mil estudantes vão ser testados (áudio)

Imagem de Henrique Araújo apadrinha o Liceu Cup (vídeo)

Henrique Araújo apadrinha o Liceu Cup (vídeo)

Imagem de Ainda há câmaras que não remeteram para a discussão pública regulamento da taxa turística (áudio)

Ainda há câmaras que não remeteram para a discussão pública regulamento da taxa turística (áudio)

Imagem de 26 alunos da Madeira ficaram colocados na 3.ª fase de acesso ao ensino superior (Vídeo)

26 alunos da Madeira ficaram colocados na 3.ª fase de acesso ao ensino superior (Vídeo)

Imagem de CINM pode ser `porta de entrada` para empresas da América Latina na Europa

CINM pode ser `porta de entrada` para empresas da América Latina na Europa

Imagem de Margarido garante que nada é impossível para o Nacional (vídeo)

Margarido garante que nada é impossível para o Nacional (vídeo)

Imagem de Supremo considera que sanções aos militares foram ilegais (áudio)

Supremo considera que sanções aos militares foram ilegais (áudio)

Imagem de Apanha da cana-de-açúcar e banana vão continuar na Madeira (Vídeo)

Apanha da cana-de-açúcar e banana vão continuar na Madeira (Vídeo)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026