Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Aprovado regime para a transição e reabilitação de pessoas com deficiência
Sociedade 13 dez, 2021, 16:06

Aprovado regime para a transição e reabilitação de pessoas com deficiência

Os deputados da Comissão de Saúde e Assuntos Sociais aprovaram na especialidade a Proposta de Decreto Legislativo Regional que «Define o regime jurídico da transição para a vida adulta e reabilitação das pessoas com deficiência ou incapacidade na RAM».

Os deputados do PS propuseram algumas alterações que foram rejeitadas pela maioria dos parlamentares. Élvio Jesus, presidente da comissão, referiu que entre as alterações, propostas pelo PS, estava o “aditamento de um artigo com a especificação das obrigações das entidades externas”. O PSD entendeu não ser necessário porque essa “especificação será objeto de regulamentação posterior, por parte do Governo Regional”.

Depois de uma primeira apreciação, os deputados remeteram para debate em plenário o Projeto de Resolução, do PS, intitulado “Implementação dos núcleos de apoio à criança e jovem em risco”. “A referenciação pelo Núcleo de Apoio à Criança e Jovem em Risco, ainda que em articulação com as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, dos Tribunais e/ou Equipa Multidisciplinar de Assessoria aos Tribunais, é vantajosa, possibilitando uma referenciação mais direcionada, em face da centralização da ação dos diversos agentes envolvidos”, disse o presidente deste grupo de trabalho especializado.

Os parlamentares remeteram também para a análise de todos os deputados, em hemiciclo, o Projeto de Resolução, do PS, que pretende a criação de uma “Plataforma de acompanhamento aos jovens a quem foi aplicada medida de acolhimento residencial

Pode também gostar

Imagem de Homem detido em flagrante delito por crime de roubo com arma branca

Homem detido em flagrante delito por crime de roubo com arma branca

Imagem de II Liga: Conselho de Justiça da FPF declarou-se incompetente para apreciar recurso do Cova da Piedade

II Liga: Conselho de Justiça da FPF declarou-se incompetente para apreciar recurso do Cova da Piedade

Imagem de Covid-19: Açores sem novos casos nas últimas 24 horas

Covid-19: Açores sem novos casos nas últimas 24 horas

Imagem de Prada admite faixas corta fogo em mais municípios (vídeo)

Prada admite faixas corta fogo em mais municípios (vídeo)

Imagem de Covid-19: Itália com 13 mortes e 169 casos nas últimas 24 horas

Covid-19: Itália com 13 mortes e 169 casos nas últimas 24 horas

Imagem de Camacha campeã regional da 1.ª divisão em juvenis

Camacha campeã regional da 1.ª divisão em juvenis

Imagem de Filipe Sousa quer levar o JPP à Assembleia da República (áudio)

Filipe Sousa quer levar o JPP à Assembleia da República (áudio)

Imagem de Queda de neve acima dos 800 metros coloca cinco distritos sob aviso amarelo

Queda de neve acima dos 800 metros coloca cinco distritos sob aviso amarelo

Imagem de Complexos balneares do Funchal encheram no fim de semana

Complexos balneares do Funchal encheram no fim de semana

Imagem de OMS e Pequim deviam ter reagido mais cedo

OMS e Pequim deviam ter reagido mais cedo

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026