Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Aprovado o alargamento progressivo da gratuitidade das creches
Sociedade 26 nov, 2021, 15:29

Aprovado o alargamento progressivo da gratuitidade das creches

O parlamento aprovou hoje em votação final global o projeto do PCP sobre o alargamento progressivo, até 2024, a todas s crianças da gratuitidade das creches e soluções equiparadas.

A iniciativa contou com os votos a favor do PCP, BE, PS, PEV, PAN, PSD, CDS-PP, Chega e das duas deputadas não inscritas e o voto contra da Iniciativa Liberal.

O diploma hoje aprovado resultou numa versão mais recuada do que propunha inicialmente o projeto do PCP, que apontava para que o alargamento ficasse concluído em 2023. Além disso, o reforço da rede pública de creches com a oferta de mais 100 mil vagas defendido pelos comunistas acabou por não integrar o texto final.

O projeto prevê que o Governo proceda “ao alargamento progressivo da gratuitidade de frequência de creche a todas as crianças que frequentem creche abrangida pelo sistema de cooperação bem como as amas do ISS [Instituto da Segurança Social], apontando para o seguinte calendário: em 2022, a todas as crianças que ingressem no primeiro ano de creche; em 2023, a todas as crianças que ingressem no primeiro ano de creche e às crianças que prossigam para o 2.º ano e em 2024 a todas as crianças que ingressem no primeiro ano de creche e às crianças que prossigam para o 2.º e 3.º ano.

A medida entra em vigor com o Orçamento do Estado para 2022 e produz efeito a partir de 01 de setembro de 2022.

C/Lusa

Pode também gostar

Imagem de Representante da República para a Madeira felicita Cristiano Ronaldo

Representante da República para a Madeira felicita Cristiano Ronaldo

Imagem de Pandemia afasta mais de 15% dos atletas do Garachico (vídeo)

Pandemia afasta mais de 15% dos atletas do Garachico (vídeo)

Imagem de Albuquerque quer Estado a pagar custos do transporte de mercadorias com o continente

Albuquerque quer Estado a pagar custos do transporte de mercadorias com o continente

Imagem de Tolentino Mendonça nomeado prefeito para a Cultura e Educação

Tolentino Mendonça nomeado prefeito para a Cultura e Educação

Imagem de Calado admite candidatura à Câmara do Funchal (vídeo)

Calado admite candidatura à Câmara do Funchal (vídeo)

Imagem de Marcos Freitas e Fu Yu avançam para os «quartos» no ténis de mesa

Marcos Freitas e Fu Yu avançam para os «quartos» no ténis de mesa

Imagem de Funchal aprova orçamento de 100,2 M€ para 2018

Funchal aprova orçamento de 100,2 M€ para 2018

Imagem de Sara Cerdas defende estratégia regional para implementar pacto ecológico europeu (Áudio)

Sara Cerdas defende estratégia regional para implementar pacto ecológico europeu (Áudio)

Imagem de Trânsito condicionado no Funchal

Trânsito condicionado no Funchal

Imagem de PCP apresenta estratégia contra a pobreza (vídeo)

PCP apresenta estratégia contra a pobreza (vídeo)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025