"O Conselho de Ministros aprovou o decreto-lei que estabelece o procedimento para o reforço do número de vagas do regime geral de acesso ao ensino superior e dos concursos especiais, através da transferência das vagas fixadas e não ocupadas nos concursos especiais de acesso e ingresso no ensino superior", refere o comunicado.
Esta possibilidade já tinha sido avançada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior que, na divulgação do número de vagas disponíveis para a primeira fase do concurso, não fechou a porta a um eventual reforço caso se verificasse um elevado número de candidatos, à semelhança do ano passado.
Este ano, a procura voltou a superar as expectativas e registou-se um novo recorde: 63.878 candidatos, o maior número desde 1996 e significativamente superior em comparação com as 52 mil vagas disponibilizadas inicialmente.
Perante este aumento, o Governo decide agora voltar a utilizar as vagas que ficaram por preencher nos concursos especiais de acesso ao ensino superior, para reforçar os lugares disponibilizados no concurso geral.
O comunicado do Conselho de Ministros não quantifica, mas o Ministro Manuel Heitor já tinha admitido a intenção de transferir pelo menos duas mil das cerca de cinco mil vagas não ocupadas.
Para o Governo, o número recorde de candidatos à primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior "representa um sinal de confiança dos jovens e das suas famílias na formação superior e nas suas instituições".
"O expressivo aumento dos candidatos nacionais promove o alargamento da base social de recrutamento do ensino superior e é um sinal muito significativo para a qualificação progressiva da população residente em Portugal", lê-se no comunicado, que reafirma também o objetivo de atingir uma taxa média de frequência no ensino superior de seis em cada dez jovens com 20 anos até 2030.
O reforço do número de vagas já tinha recebido na terça-feira um parecer favorável da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES).
O organismo recomendou que as instituições de ensino superior reforcem os cursos com maior procura no ano anterior, sugerindo também que a realocação de vagas "não altere substancialmente o padrão de colocação regional de estudantes que tem sido conseguido", de forma a promover a coesão territorial.
Sob a mesma lógica, e caso seja possível aumentar também as vagas da segunda fase do concurso geral de acesso, que decorre entre 27 de setembro e 08 de outubro, esse reforço deverá acontecer nas instituições sediadas fora das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.
O prazo de candidatura à primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior, que abriu com 52 mil vagas, terminou na sexta-feira, com mais de 63 mil estudantes candidatos, o que representa um aumento de 1.203 candidatos face ao período homólogo de 2020 e o maior número desde 1996.
Os resultados serão conhecidos em 27 de setembro e no mesmo dia arranca a segunda fase.
