No âmbito de uma fiscalização que visou o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos, os militares da Guarda detetaram diversos artigos contrafeitos de diversas marcas de vestuário, calçado e acessórios, culminando na sua apreensão por não terem sido apresentados quaisquer documentos comprovativos da proveniência da mercadoria, apurando-se que se tratava de material contrafeito.
Nesta ação foram identificados o remetente e o destinatário da mercadoria e os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial da Madeira.
A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.
