Falando aos jornalistas no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, no final de uma reunião informal dos ministros europeus das Finanças (Ecofin) numa altura em que Portugal assume a presidência do Conselho da União Europeia, o responsável notou que “a política orçamental deverá continuar a apoiar, tanto este ano como no próximo” a retoma da economia europeia.
Porém, “podemos confirmar a nossa abordagem de que manteremos a cláusula geral de escape ativada em 2022, mas já não a partir de 2023”, assinalou Valdis Dombrovskis.
Em março deste ano, a Comissão Europeia adotou uma comunicação sobre a resposta da política orçamental à crise da Covid-19, abrindo a porta à manutenção da chamada ‘cláusula de escape’ do Pacto de Estabilidade e Crescimento também no próximo ano, reservando uma decisão definitiva para maio.
Já em entrevista à Lusa no início deste mês, Valdis Dombrovskis anunciou que, “sem surpresa” as regras de disciplina orçamental de Bruxelas para os países (em questões como o défice ou a dívida pública) deverão manter-se suspensas em 2022, dados os efeitos da pandemia.
A decisão oficial será conhecida no início junho, depois de as previsões macroeconómicas da primavera, divulgadas em meados de maio, terem revelado uma revisão em alta do ritmo da recuperação da economia europeia, estimando Bruxelas para este ano um crescimento de 4,3% na zona euro e de 4,2% na União, e de 4,4% em ambas em 2022.
O executivo comunitário tem vindo a defender que o nível de atividade económica na UE e na zona euro, em comparação com o pré-crise (de finais de 2019), deve ser o critério quantitativo fundamental para a avaliação global da desativação ou aplicação contínua da cláusula de derrogação.
A eventual prorrogação desta medida tem estado a ser discutida ao nível comunitário, até porque a recuperação económica não deverá completar-se antes 2022.
No ano passado, e face ao impacto sem precedentes da pandemia na economia europeia, a UE ativou a cláusula que suspende temporariamente as regras europeias de disciplina orçamental para permitir aos Estados-membros fazer face à situação.
Na conferência de imprensa, Valdis Dombrovskis disse ainda que, na reunião de hoje do Ecofin, os ministros discutiram “os riscos e desafios que se avizinham no contexto da recuperação económica”.
“Tal como noutras crises anteriores, esta deixou legados indesejáveis, como uma elevada dívida pública e privada e um impacto negativo nos mercados sociais e de trabalho”, elencou o responsável.
Por essa razão, “os bancos europeus […] desempenharão um papel importante na garantia de uma recuperação económica bem sucedida e uniforme”, concluiu Valdis Dombrovskis.
