Os Estados devem atualizar os seus objetivos de emissões para 2030, “de forma a garantir que estão alinhados com a necessidade de o aumento da temperatura média global não ultrapassar os 1.5ºC”, diz a organização numa carta com recomendações aos participantes na conferência da ONU sobre alterações climáticas (COP27), que decorre no Egito.
“É fundamental que seja acelerado o processo de eliminação gradual do uso e produção de combustíveis fósseis (sem recorrer a medidas que visam atalhar caminho, não comprovadas e possivelmente prejudiciais, como os mecanismos de absorção de carbono) e que seja estabelecido um fundo que vise compensar quem tem sido vítima de violações de direitos humanos devido à crise climática”, diz a Amnistia Internacional.
A propósito da COP27, que começou no domingo em Sharm el-Sheikh no Egito, a Amnistia Internacional–Portugal enviou uma carta com as recomendações, sobre direitos humanos e ação climática, ao primeiro-ministro, António Costa, e ao ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro, "para que Portugal possa fazer uso da sua influência nos processos de discussão e negociação".
“A Amnistia Internacional–Portugal relembra que a crise climática é uma crise de direitos humanos, sendo que, atualmente, as suas consequências já se fazem sentir um pouco por todo o mundo, sobretudo na esfera dos Direitos Económicos Sociais e Culturais, e Portugal não é exceção”, diz a organização num comunicado no qual divulga as recomendações.
A Amnistia refere que na conferência do ano passado “a atuação dos Estados ficou aquém das suas obrigações de direitos humanos no que concerne à adoção e implementação de medidas urgentes e ambiciosas para fazer frente à atual crise climática”.
E alerta que hoje milhões de pessoas enfrentam já inúmeros desafios à sua sobrevivência, com particular destaque para o usufruto dos direitos de acesso a água potável, a alimentação adequada, a condições de vida saudáveis, a saneamento, ao trabalho, à habitação e ao direito à vida.
Além de respeitar o limite de 1,5ºC (graus celsius) e reduzir o uso de combustíveis fósseis, recomenda a Amnistia que os Estados mais ricos apresentem “um plano claro e objetivo” para aumentar os seus contributos financeiros e atingir o objetivo anual de angariar, pelo menos, 100 mil milhões de dólares, para apoiar os mais pobres.
E são precisos “novos financiamentos” para apoio e reparação às pessoas cujos direitos humanos foram negativamente impactados pela crise climática, diz a organização, que pede que todos os Estados usem a sua influência para pressionar para “mudanças significativas” no atual estado dos direitos humanos no Egito, “garantindo que a crise de direitos humanos no país não seja esquecida durante a conferência”.
