Num comunicado hoje divulgado, a tutela referiu que a nomeação foi feita “na sequência de concurso público desenvolvido pela Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP)”.

De acordo com informação disponível no ‘site’ oficial da CReSAP, o concurso decorreu entre 27 de maio e 11 de junho de 2021. Por se tratar de um “procedimento concursal urgente”, “não houve lugar a audiência de interessados”.

O Ministério anunciou também hoje as nomeações do subdiretor-geral da DGArtes Pedro Barbosa e da subinspetora-geral da Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) Sara Medina dos Santos, também “na sequência de concurso público desenvolvido pela CReSAP”.

Tanto Pedro Barbosa como Sara Medina dos Santos já ocupavam os cargos, em regime de substituição.

Segundo o Ministério da Cultura, as três nomeações, “com efeito a 02 de maio último, correspondem a comissões de serviço de cinco anos”.

A tutela de Pedro Adão e Silva confirmou ainda o Conselho de Administração da Fundação da Centro Cultural de Belém (CCB), que “dispõe de um presidente e dois vogais, os três designados por despacho do membro do Governo responsável pela área da Cultura”.

Elísio Summavielle continuará como presidente e Delfim Sardo como vogal. Madalena Reis assume o cargo de vogal anteriormente ocupado por Isabel Cordeiro, que foi nomeada Secretária de Estado da Cultura.

Estes três mandatos “têm uma duração de três anos, com efeitos a 26 de abril último”.

Quanto aos concursos públicos para cargos diretivos da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), o de diretor-geral encerrou em 17 de junho do ano passado, assim como o de um dos cargos de subdiretor-geral. O concurso para o outro cargo de subdiretor-geral encerrou em 14 de abril deste ano. Não há ainda decisões anunciadas destes concursos.

De acordo com fonte oficial do Ministério da Cultura, em declarações à Lusa, os concursos da DGPC estão “em fase de desenvolvimento processual entre a CReSAP e o ministério”.