Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Alguns processos judiciais são «inimigos da democracia»
Sociedade 04 mai, 2021, 18:02

Alguns processos judiciais são «inimigos da democracia»

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, reconheceu hoje o impacto de alguns processos judiciais na credibilidade do sistema democrático e avisou para os riscos de aproveitamento dessas situações por parte de “inimigos da democracia”.

Sem nunca referir explicitamente alguns casos mais mediáticos, como a ‘Operação Marquês’ – que levou representantes dos diversos quadrantes políticos a comentarem o estado do setor judicial e a ação do executivo -, a governante lembrou que “a política espelha a sociedade” para explicar as suspeitas de crimes associadas a personalidades políticas e empresariais em Portugal.

“Tivemos e teremos pessoas que exerceram relevantes cargos políticos sobre as quais recaíram suspeitas da prática de crimes. Algumas delas de crimes graves, de homicídios a apropriação indevida de bens públicos. Tivemos pessoas que ocuparam lugares do maior destaque no panorama da economia e da finança nacionais acusadas de crimes graves associados à atividade empresarial que desenvolviam”, começou por referir na sua intervenção de abertura numa audição na Assembleia da República.

E continuou: “A democracia distingue-se dos regimes ditatoriais porque não oculta esses crimes. Porque não privilegia agentes em função da sua pertença a um partido, a uma ordem a uma congregação, ao ‘sistema’. E isso faz toda a diferença. Porém, a credibilidade do sistema democrático sai beliscada e o sistema expõe-se aos seus inimigos se não for capaz de decidir essas causas num prazo razoável”.

Francisca Van Dunem alertou, então, para a ameaça colocada pelos “inimigos da democracia”, ao defender que estes “não hesitarão em esmagar a independência dos tribunais, em substituir a liberdade de pensamento e de ação”. Simultaneamente, frisou que esses inimigos exploram “as desigualdades da resposta repressiva do Estado” para capitalizar uma suposta “evidência da necessidade de agentes e de ações providenciais” junto das pessoas.

Foi então que a ministra da Justiça realçou a recente aprovação da Estratégia Nacional Anticorrupção, assegurando que o Governo já iniciou a sua execução a nível legislativo e que “em breve” serão apresentadas no parlamento propostas de alterações ao Código Penal, ao Código de Processo Penal, à Lei da Responsabilidade dos Titulares de Cargos Políticos e ao Código das Sociedades Comerciais.

“São propostas trabalhadas, debatidas, que visam no essencial aproximar a investigação à data dos factos; garantir de uma aplicação mais eficaz e uniforme dos mecanismos legais em matéria de repressão da corrupção; melhorar o tempo de resposta do sistema judicial e assegurar a adequação e efetividade da punição”, explicou Francisca Van Dunem, acrescentando: “Em suma, mudar a realidade e transformar as perceções”.

Pode também gostar

Imagem de Câmara de Lobos teve casa cheia para as marchas populares

Câmara de Lobos teve casa cheia para as marchas populares

Imagem de Madeira considerada a região do país com melhor desempenho ambiental (Vídeo)

Madeira considerada a região do país com melhor desempenho ambiental (Vídeo)

Imagem de Candidatos ao ensino superior batem um novo recorde na Madeira (Áudio)

Candidatos ao ensino superior batem um novo recorde na Madeira (Áudio)

Imagem de Investimento e consumo na Região em 2023 deverá ser menor (áudio)

Investimento e consumo na Região em 2023 deverá ser menor (áudio)

Imagem de Mais de 25 países já forneceram ajuda militar a Kiev

Mais de 25 países já forneceram ajuda militar a Kiev

Imagem de Ponta do Sol investiu 23 mil euros nas praias do concelho

Ponta do Sol investiu 23 mil euros nas praias do concelho

Imagem de Hipóxia feliz: Fenómeno misterioso detetado em doentes com Covid-19 intriga médicos

Hipóxia feliz: Fenómeno misterioso detetado em doentes com Covid-19 intriga médicos

Imagem de Pescado descarregado nas lotas da Madeira desceu em quantidade e no preço

Pescado descarregado nas lotas da Madeira desceu em quantidade e no preço

Imagem de Adesão à greve dos médicos ronda os 95% e há hospitais só com serviços mínimos

Adesão à greve dos médicos ronda os 95% e há hospitais só com serviços mínimos

Imagem de Lucros dos bancos ultrapassam os mil milhões de euros

Lucros dos bancos ultrapassam os mil milhões de euros

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025