O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, saudou hoje a "luz verde" do Parlamento Europeu à adoção de um certificado digital covid-19, mas considerou que agora é preciso fazer com que seja aplicado em muitos países.
Questionado pelos jornalistas, no Funchal, sobre a aprovação de uma certificação digital para a circulação dos cidadãos europeus vacinados contra a covid-19, recuperados de infeção ou testados, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: "É muito boa notícia. O Parlamento Europeu deu luz verde".
"Agora temos de fazer o trabalho que falta, que é fazê-la ser aplicada pelo maior número de países. Vale a pena se houver muitos europeus de muitos países a circularem. Portanto, quanto maior for o número de países a aderirem, a aplicarem, a partir de dia 01 de julho, melhor", acrescentou.
O chefe de Estado defendeu que "as leis podem ser muito boas ou menos boas, o que interessa é a aplicação".
O Parlamento Europeu aprovou na terça-feira a adoção de um certificado digital covid-19, que permitirá aos cidadãos comunitários já vacinados, recuperados de infeção com o novo coronavírus ou com teste negativo viajar sem restrições dentro da União Europeia a partir de 01 de julho.
O resultado da votação realizada na terça-feira em Estrasburgo só foi divulgado hoje de manhã, devido à contagem dos votos à distância. Esta medida foi aprovada com 546 votos a favor, 93 contra e 51 abstenções.
Em meados de maio, os negociadores da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia e do Parlamento Europeu chegaram a um acordo político sobre este certificado, proposto pela Comissão Europeia em março passado.
A aprovação pelo Parlamento Europeu do texto do compromisso que enquadra juridicamente esta medida abre caminho à sua entrada em vigor, como previsto, em 01 de julho, com uma duração de 12 meses.
Concebido para facilitar o regresso à livre circulação dentro da União Europeia e apoiar o setor do turismo, este "livre-trânsito", que deverá ser gratuito, funcionará de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, em formato digital e em papel, com um código para ser lido por dispositivos eletrónicos, na língua nacional do cidadão e em inglês.
Na terça-feira, a Comissão Europeia instou os Estados-membros da União Europeia a começarem já a emitir certificados comprovativos de vacinação, recuperação e testagem à covid-19, visando evitar "grandes bloqueios" no arranque oficial do documento digital ao nível comunitário.
