“A 26 de abril de 2023 foi exonerado o adjunto do Gabinete do Ministro das Infraestruturas Frederico Pinheiro”, respondeu à Lusa o gabinete de João Galamba.
Segundo a mesma resposta, “conforme descrito no despacho a publicar em Diário da República, o adjunto em causa adotou ‘comportamentos incompatíveis com os deveres e responsabilidades inerentes ao exercício das suas funções num gabinete ministerial’”.
Frederico Pinheiro é visado na troca de informações divulgada na comunicação social, na quinta-feira, sobre a polémica na TAP.
O ministério acrescenta que, segundo a lei, “os membros de gabinetes ministeriais são ‘livremente designados e exonerados por despacho do membro do Governo’, sendo estas decisões posteriormente publicadas em Diário da República”.
O Expresso avançou hoje que “Frederico Pinheiro, o adjunto que coordenou a ‘reunião secreta do PS com a ex-CEO [presidente executiva] da TAP, foi exonerado por Galamba”.
O presidente da comissão de inquérito à TAP considerou, na quinta-feira, que a divulgação de informações confidenciais em órgãos de comunicação social é um “ataque ao coração da democracia”, que merecerá punição exemplar de responsáveis.
Seguro Sanches referia-se à divulgação de mensagens de Whatsapp e de correio eletrónico, que envolvem o Governo, pela SIC e pela CNN Portugal, informações que também ficaram disponíveis naquela manhã, na sala de segurança da comissão de inquérito.
Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, também na quinta-feira, a deputada do BE Mariana Mortágua referiu que, nos documentos enviados pelo Governo à comissão de inquérito à TAP, constam “várias trocas de ‘emails’ e documentos” que mostram que o Governo recorreu ao gabinete de apoio jurídico do Estado para fundamentar a demissão da presidente executiva e do ‘chairman’ da TAP.
A deputada do BE salientou que constam também informações sobre a reunião entre o PS, assessores do Governo e a então presidente executiva da TAP, Christine Ourmières-Widener, na véspera da sua audição parlamentar.
Vários elementos do Governo, disse Mariana Mortágua, enviaram informação “mostrando todas as fases desse processo”, inclusive uma mensagem por WhatsApp em que um adjunto do ministro das Infraestruturas, João Galamba, lhe comunica que Ourmières-Widener pediu para participar nessa reunião.
“Não temos evidência do pedido da CEO”, frisou.
