“Esta medida sanitária que nos Açores temos tomado [a cerca] é sempre mais restrita ao problema onde ele é identificado. Neste caso concreto, está a ser ponderada a possibilidade de restringir a área geográfica onde possa ser eficaz a cerca”, afirmou.
Clélio Meneses falava à comunicação social à margem de uma reunião na Câmara da Ribeira Grande, com os presidentes daquela autarquia e da Junta de Freguesia de Rabo de Peixe, localidade que está sob cerca sanitária desde 13 de janeiro.
Questionado sobre um possível prorrogamento da cerca sanitária naquela vila, com cerca de dez mil habitantes, Clélio Meneses admitiu a possibilidade de isolar apenas zonas específicas da freguesia.
O governante ressalvou, contudo, que as decisões sobre a cerca sanitária de Rabo de Peixe serão tomadas no conselho de Governo Regional marcado para quarta-feira.
O responsável político pela saúde na região defendeu que as medidas aplicadas pelo executivo estão a ter resultado, apesar de o número de casos positivos em Rabo de Peixe ainda ser “elevado”.
“Está a descer bastante o número de casos por 100 mil habitantes, mas ainda está num nível muito elevado, o que quer dizer que as medidas foram adequadas, mas ainda não foram suficientes no tempo”, apontou.
Referindo-se ao quadro sancionatório em vigor nos Açores, Clélio Meneses salientou que é “suficiente” para punir possíveis infratores.
“O regime sancionatório existente é, na nossa perspetiva, suficiente para que se punem os infratores, isto é, está previsto o crime de desobediência para aqueles que não cumprem. Está previsto expressamente na lei”, disse.
O governante destacou ainda que estão a ser tomadas outras “medidas de apoio social” para os habitantes de Rabo de Peixe.
“Estamos a avaliar a questão da cerca de Rabo de Peixe e um conjunto de outras medidas de apoio social, de intervenção social, de acompanhamento, de aconselhamento das pessoas e de alojamento daqueles casos que precisam de alojamento”, afirmou.
Por sue lado, o presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, Alexandre Gaudêncio, defendeu penalizações mais “robustas” para os infratores e o isolamento apenas das zonas com mais casos ativos na freguesia do concelho.
“Desde a primeira hora que nós defendemos, a autarquia, que deviam ser tomadas medidas mais robustas para com aqueles que não são cumpridores, porque efetivamente estamos a falar de uma parte mínima que está infelizmente a afetar o todo”, assinalou.
“A questão da cerca neste momento em Rabo de Peixe deve ser repensada para moldes mais restritivos. Ou seja, se há uma zona da vila com mais casos positivos ativos, defendemos que esta cerca deve ser mais circunscrita para não afetar uma maior parte da população”.
Com 180 casos positivos ativos, Rabo de Peixe é a freguesia dos Açores com mais casos de covid-19.