“Há vários processos em curso. Um dos processos da Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel já teve como conclusão a instauração de processos disciplinares, que já estão em curso”, afirmou o titular da pasta da Saúde nos Açores, Clélio Meneses.
O governante falava em declarações aos jornalistas, em Angra do Heroísmo, à margem de uma reunião com o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (Sintap), no dia em que o PS/Açores reivindicou a divulgação da correspondência trocada entre o executivo e as instituições envolvidas na primeira fase do processo de vacinação contra a covid-19.
O Governo Regional, de coligação PSD/CDS-PP/PPM, determinou, no início de fevereiro, a realização de uma ação inspetiva ao processo de vacinação contra a covid-19 nos Açores, iniciado em 31 de dezembro de 2020, depois de surgirem notícias que davam conta de suspeitas de irregularidades em algumas instituições.
Segundo Clélio Meneses, estes processos, “pela dimensão que têm, pelo facto de abrangerem muitos serviços e muitas entidades, estão ainda a decorrer de acordo com os trâmites normais”.
No final de abril, o governante determinou também a abertura "de processos disciplinares e de um inquérito para o cabal apuramento" de uma alegada vacinação indevida no centro de vacinação da Unidade de Saúde de Ilha de São Miguel, nas Portas do Mar, em Ponta Delgada.
Quanto a este caso, o governante disse que já estão em curso os processos disciplinares, sem revelar mais pormenores.
“São processos que estão sob reserva e não me quero pronunciar sobre isso”, afirmou.
O PS/Açores anunciou hoje que vai solicitar pela terceira vez ao Governo Regional que divulgue a correspondência trocada entre o executivo e as instituições envolvidas na primeira fase do processo de vacinação contra a covid-19, alegando que o secretário regional da Saúde disse em comissão parlamentar que “através dessa correspondência, se perceberia bem todos os procedimentos envolvidos”.
“Se o Governo nada tem a esconder sobre estes procedimentos no âmbito da vacinação deve, de imediato, disponibilizar a informação em causa e não utilizar expedientes dilatórios, que não têm enquadramento nem relevância, quando se trata de correspondência trocada entre o Governo e instituições, no âmbito de políticas públicas, sobretudo quando estamos a falar de políticas públicas de vacinação”, afirmou o deputado socialista Berto Messias, numa conferência de imprensa em Angra do Heroísmo.
Questionado pelos jornalistas, Clélio Meneses reiterou que estão em causa “dados pessoais”, porque grande parte dos emails trocados são listagens de pessoas a vacinar.
“O Governo Regional tem respondido a todos os requerimentos de forma atempada. Eu próprio já estive, por minha iniciativa, na Assembleia a esclarecer os senhores deputados, quer em comissões, quer no próprio plenário. Esta situação em concreto, no entendimento da tutela, envolve dados pessoais reservados, de acordo com o regulamento da proteção de dados”, salientou.
“É curioso que passados seis meses de vacinação, e num processo que está a correr tão bem nos Açores, o PS apenas consiga falar de algo que aconteceu em janeiro”, acrescentou.
Segundo o executivo açoriano, foram administradas até 30 de junho 224.012 doses de vacinas contra a covid-19, havendo 124.738 pessoas com, pelo menos, uma dose (51,4% da população, de acordo com dados da Pordata relativos a 2019) e 99.274 pessoas com vacinação completa (40,9%).
