Esta proposta, segundo um comunicado oficial do Conselho da UE, permitirá que a União e os Estados-Membros "estejam mais bem preparados para as catástrofes naturais e provocadas pelo homem” e que “respondam mais rapidamente quando ocorrerem, incluindo nos casos que afetam a maioria dos Estados-Membros simultaneamente”.
As novas regras permitirão à Comissão Europeia “colmatar lacunas na área dos transportes e da logística” e, em casos de urgência, “adquirir diretamente determinadas capacidades adicionais do ‘rescEU’”, que, a par com as capacidades organizadas pelos Estados-Membros, serão “totalmente financiadas pelo orçamento da UE”.
A presidência portuguesa do Conselho e os representantes do Parlamento Europeu chegaram a um acordo preliminar após uma reunião na noite de segunda-feira, 08 de fevereiro, presidida pela secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar.
Numa nota oficial enviada hoje à imprensa, o Ministério da Administração Interna congratula o acordo prévio, destacando Portugal como “um dos países impulsionadores do desenvolvimento e reforço do mecanismo”.
O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, sublinha que este mecanismo é “um instrumento essencial da solidariedade da UE”, pois “prestou apoio vital aos Estados-membros que enfrentam incêndios, terramotos e outros desastres devastadores”.
Nas palavras de Eduardo Cabrita, a pandemia de covid-19 tem mostrado “os desafios enfrentados quando muitos Estados-membros precisam de apoio simultaneamente” e, por isso, as novas regras permitirão estar “ainda mais bem preparados para situações semelhantes no futuro”.
Este acordo prevê também uma melhoria ao nível da prevenção e da preparação, em que a Comissão Europeia, juntamente com os Estados-Membros, irá definir e desenvolver os objetivos da UE em matéria de resiliência a catástrofes na área da proteção civil.
