João Costa respondia no parlamento ao deputado do PCP, Alfredo Maia, que disse haver 92 mil alunos nas escolas sem todos os professores devido à “gritante falta de docentes”.
O ministro lembrou que 1,3 milhões de crianças e jovens regressaram na semana passada à escola e que “98% dos alunos têm aulas a todas as disciplinas. Todas as semanas várias centenas de horários estão a ser resolvidos, reduzindo-se todos os dias o número de alunos a quem falta um professor, apesar de todas as semanas estarem a chegar mais de 600 pedidos de substituição de horários”.
Poucos minutos antes, Alfredo Maia tinha apresentado exemplos, apontando como o “cenário mais grave” o distrito de Faro, onde disse haver “8.800 alunos sem professores a todas as disciplinas”, ou Beja, com 4.130 estudantes estavam a passar pelo mesmo problema.
“Em Lisboa, na Escola Rainha D. Amélia, por exemplo, pelo menos uma turma de 7.º ano não tinha sete professores e no Colégio Maria Pia, faltam 16 docentes”, acrescentou o deputado, alertando que a situação se agravará, uma vez que há cerca de 1.300 professores nas escolas que irão reformar-se até ao final do ano.
Alfredo Maia disse ainda que os deputados da sua bancada encontraram esta semana nas escolas “um quadro de degradação e de frustração que urge travar”, sendo precisas ações de valorização da carreira docente.
Em resposta, João Costa recordou onze medidas, que representam um investimento “superior a 300 milhões de euros”, que vão desde a vinculação de mais de oito mil docentes, “o valor mais alto desde que há registo”, ou a redução das distâncias dos quadros de zona pedagógica, que passa de 10 para 63.
Durante o debate pedido pelo PCP para discutir o início do ano letivo, o ministro lembrou ainda a introdução de dois índices remuneratórios para os professores contratados ou a contagem do tempo de serviço prestado em creche pelas educadoras para efeitos de concurso.
Para Alfredo Maia, o problema que se vive nas escolas “não é de hoje, leva décadas e tem responsáveis: Os sucessivos governos do PS e do PSD/CDS”.
João Costa fez questão de sublinhar algumas iniciativas, como terem revertido “o corte de 5% imposto pelo Governo PSD ao ensino profissional” e o aumento “em 25% o financiamento dos centros de recursos para a inclusão”, após um aumenta em 27% o financiamento dos colégios de educação especial”.
O ministro lembrou ainda algumas ações em curso nas escolas, como o programa de recuperação das aprendizagens perdidas durante a pandemia de covid-19, mas que Alfredo Maia alertou para o perigo de o projeto ser prejudicado “pela falta de créditos horários às escolas por falta de financiamento e por carência de professores”.
