De acordo com a versão final do PRR português hoje entregue à Comissão Europeia, esta ‘Reforma do Ecossistema de Infraestruturas de Suporte à Economia Azul’ pressupõe a aposta em quatro áreas: ‘Hub Azul, Rede de Infraestruturas para a Economia Azul’ (87 milhões de euros); ‘Transição Verde e Digital e Segurança nas Pescas’ (21 milhões); ‘Centro de Operações de Defesa do Atlântico e Plataforma Naval’ (112 milhões); e ‘Desenvolvimento do ‘Cluster do Mar dos Açores’’ (32 milhões).
O objetivo é “desenvolver uma resposta estrutural, duradoura e impactante, preparando o caminho para a construção de uma economia do mar mais competitiva, mais coesa e mais inclusiva, mas também mais descarbonizada e sustentável, com maior capacidade de aproveitamento das oportunidades decorrentes das transições climática e digital”.
Com vista à criação do ‘Hub Azul, Rede de Infraestruturas para a Economia Azul’, o PRR prevê um investimento de 87 milhões de euros em polos nacionais de infraestruturas (novas e existentes) costeiras com acesso à água, laboratórios e zonas de teste, locais para prototipagem, ‘scale-up’ pré e industrial e espaço de incubação e alavancagem de empresas, criando “uma plataforma física e virtual em rede para dinamizar a bioeconomia azul e outras áreas emergentes da economia do mar descarbonizante em Portugal e na Europa”.
Este ‘Hub Azul’ pressupõe ainda “uma estreita ligação às universidades nacionais, principalmente às escolas com formação superior direcionada para o mar, e aos centros de formação profissional do mar”.
Já o eixo ‘Transição Verde e Digital e Segurança nas Pescas’ contempla um investimento de 21 milhões de euros na “minimização de impactos nos ecossistemas marinhos, criação de novos produtos e processos e desenvolvimento de modelos de negócio assentes numa lógica de economia circular, eficiência energética e digital”.
Também prevista na componente Mar do PRR está a canalização de 112 milhões de euros para a criação de um Centro de Operações de Defesa do Atlântico e de uma Plataforma Naval, no pressuposto de que “a dimensão atlântica de Portugal, fundada no triângulo continente, Açores e Madeira, é fortemente ampliada para o Atlântico Sul pela dimensão da cooperação com a CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa]”.
Estas entidades “contribuirão para a preservação do valor dos serviços ecossistémicos e para a ‘Saúde dos Oceanos’, fazendo a defesa do meio e do território, mantendo a preservação das cadeias de valor das diversas indústrias oceânicas e reforçando a capacidade operacional e científica do país”.
Pretende-se ainda “reforçar as qualificações intermédias e superiores especializadas do setor naval, através da Academia do Arsenal, a qual integrará um Centro de Inovação e Experimentação”.
O quarto investimento referido na componente Mar do PRR é o desenvolvimento do “‘Cluster’ do Mar dos Açores”, orçado em 32 milhões de euros.
C/Lusa
