Esta informação consta de uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, com o título "Comissão Nacional aprova programa 2023 das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril".

Este órgão é composto pelo presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidentes do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal de Justiça, do Supremo Tribunal Administrativo e do Tribunal de Contas e pelo presidente da Associação 25 de abril.

Segundo a nota divulgada, "a Comissão Nacional para as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril reuniu hoje, de novo, no Palácio de Belém, para apreciar o plano de atividades para 2023, bem como iniciou a análise das linhas gerais da programação para os anos seguintes, em particular 2024".

Quanto ao programa para 2023, "a Comissão Nacional aprovou as propostas apresentadas pela Comissão Executiva, enriquecidas com as propostas da Associação 25 de Abril, assim como sublinhou a importância da articulação com as iniciativas promovidas pela Assembleia da República e pelos Tribunais Superiores", lê-se na nota.

Esta reunião esteve prevista para 11 de janeiro, mas foi adiada para hoje.

Em 22 de novembro do ano passado, em resposta a perguntas enviadas pela agência Lusa, a Presidência da República comunicou que já estavam nomeados os membros da Comissão Nacional das Comemorações 50.º aniversário do 25 de Abril.

O chefe de Estado optou por indicar para este órgão titulares de órgãos de soberania – Governo, Assembleia da República e tribunais superiores – e o presidente da Associação 25 de Abril.

A Comissão Nacional reuniu-se em 21 de novembro e a segunda reunião ficou agendada para janeiro deste ano.

A criação de uma "Comissão Nacional, nomeada pelo Presidente da República, à qual cabe aprovar o programa oficial das comemorações e os relatórios de atividades" dos 50 anos do 25 de 1974, está prevista em resoluções do Conselho de Ministros de junho e de dezembro de 2021, mas estava por concretizar.

Em junho de 2021, Marcelo Rebelo de Sousa convidou para presidir a este órgão o primeiro Presidente da República eleito depois do 25 de Abril, António Ramalho Eanes, que inicialmente aceitou, mas mais tarde se desvinculou destas comemorações.

Ainda sem Comissão Nacional nomeada, as comemorações, que se vão estender até 2026, arrancaram em março de 2022, quando o atual regime democrático ultrapassou o período da ditadura em um dia, com Pedro Adão e Silva como comissário executivo à frente da Estrutura de Missão constituída pelo Governo.

Na sequência das eleições legislativas antecipadas de 30 de janeiro, Pedro Adão e Silva deixou esse cargo para assumir as funções de ministro da Cultura.

Em abril, o Governo nomeou a historiadora e professora Maria Inácia Rezola comissária executiva da Estrutura de Missão, responsável pela elaboração do programa oficial das comemorações, a aprovar pela Comissão Nacional, bem como pela sua concretização.
Lusa