Dos 147 milhões de euros anunciados, cerca de 82 milhões vão ser mobilizados para a assistência humanitária imediata, nomeadamente através do fornecimento de abrigos, assistência médica, acesso à educação e produtos alimentares e não alimentares.
Além disso, será também criado um orçamento de “cooperação para o desenvolvimento”, composto por 50 milhões de euros, que terá como objetivo ajudar à “integração económica e social dos migrantes e refugiados venezuelanos, assim das comunidades de acolhimento nos países mais afetados pela crise venezuelana”.
“O nosso apoio irá visar o acesso à saúde e às possibilidades de emprego, de maneira a promover as competências, conhecimentos, inovação e a integração social dos refugiados e migrantes venezuelanos. (…) Iremos também continuar a apoiar os venezuelanos que ficaram no seu país para defender os valores democráticos, os direitos humanos e a dignidade humana”, lê-se numa nota de imprensa do executivo comunitário.
Restam ainda cerca de 15 milhões de euros que, segundo a Comissão, irão ser mobilizados através da política externa da UE para “reforçar as políticas e os processos de registo e de integração dos migrantes e dos refugiados venezuelanos, assim como das repostas a dar às necessidades das comunidades de acolhimento”.
Em comunicado, o alto representante da União Europeia (UE) para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Josep Borell, salientou que, “com mais de 5,6 milhões de pessoas afetadas”, o “êxodo venezuelano é uma crise contínua que tem passado em grande parte despercebida”.
“A pandemia agravou a situação dos migrantes e refugiados venezuelanos, aumentando os riscos que enfrentam na procura de um porto seguro. A necessidade de vacinar os venezuelanos deslocados e de prestar apoio às comunidades que os acolheram generosamente torna ainda mais urgente este compromisso: a UE está pronta para desempenhar o seu papel”, frisou Borrell.
O anúncio das verbas mobilizadas pela UE foi feito durante a Conferência Internacional de Doadores em Solidariedade com os Refugiados e Migrantes Venezuelanos, que decorre hoje e que é coorganizada pelo governo canadiano e pelo Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
O objetivo da conferência em questão é o de angariar 1,44 mil milhões de dólares para conseguir responder às “necessidades crescentes dos refugiados e migrantes da Venezuela e das comunidades que os acolhem em 17 países da América Latina e das Caraíbas”.
Segundo a Comissão, as verbas hoje anunciadas somam-se aos cerca de 319 milhões de euros que a UE já disponibilizou para os refugiados venezuelanos desde 2018.
O executivo comunitário frisa ainda que “mais de 5,6 milhões de venezuelanos foram forçados a deixar a sua casa desde 2015, criando o maior deslocamento [de pessoas] na história da América Latina, e o segundo maior do mundo, depois da Síria”.
