Em comunicado, o Conselho da UE (Estados-membros) indica que decidiu alargar a lista de pessoas objeto de sanções face à situação na Venezuela a sete membros das forças de segurança envolvidos em atos de tortura e outras violações graves dos direitos humanos, incluindo quatro pessoas envolvidas na morte do capitão da marinha Rafael Acosta, enquanto este se encontrava sob custódia.
A decisão de hoje faz subir para 25 o número total de pessoas objeto de sanções, tais como a proibição de viajar e o congelamento de bens.
Numa declaração divulgada praticamente em simultâneo, a Alta Representante da UE para a Política Externa, Federica Mogherini, aponta que a decisão de hoje vem dar seguimento direto à sua declaração de 16 de julho passado, na qual anunciava que os 28 estavam prontos a começar a trabalhar no sentido de aplicar medidas específicas aos membros das forças de segurança envolvidos em violações graves dos direitos humanos, incluindo atos de tortura.
“Estas medidas restritivas visam promover uma solução pacífica, política e democrática, através de eleições presidenciais credíveis, transparentes e controladas internacionalmente que conduzam ao restabelecimento da democracia, do Estado de direito e dos direitos humanos na Venezuela. São medidas flexíveis e reversíveis, concebidas de forma a não prejudicar a população venezuelana”, volta a salientar a União Europeia.
Sublinhando que “o povo da Venezuela continua a enfrentar uma situação dramática”, cujo impacto regional “não tem precedentes”, a chefe de diplomacia europeia sustenta que “dar resposta à emergência humanitária e social na Venezuela é urgente e já vem tarde”, anunciando então a celebração de uma conferência internacional em Bruxelas dentro de um mês.
“A UE considera vital o aumento e aceleração de uma assistência coordenada, tanto dentro como fora do país. Nesse contexto, a UE vai organizar uma Conferência de Solidariedade Internacional para os Refugiados Venezuelanos e Crise Migratória, em Bruxelas, no final de outubro, em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e com a Organização Internacional para as Migrações”, anuncia Mogherini.
C/ LUSA
