“A UE atuará com rapidez, de acordo com os procedimentos estabelecidos, com o objetivo de impor novas medidas restritivas, dirigidas e reversíveis, que não prejudiquem a população venezuelana, cuja difícil situação a UE deseja aliviar”, sublinha a declaração conjunta dos chefes da diplomacia do bloco comunitário.
O Conselho de Assuntos Externos da UE, no qual Portugal está representado pela Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, acordou a adoção de novas “medidas restritivas”, que se traduzirão em sanções “a uma lista de pessoas” envolvidas na realização das eleições, cujo nome só será oficialmente revelado na próxima reunião, em junho.
Estes nomes vão juntar-se aos sete altos cargos venezuelanos aos quais Bruxelas congelou os bens e proibiu a entrada na UE, em janeiro.
Na declaração de hoje, os ministros comunitários destacam que os últimos acontecimentos na Venezuela afastaram “ainda mais” uma eventual “solução constitucional negociada, que assegure o respeito pela democracia, o Estado de Direito, e os direitos humanos”.
Os 28 lamentam ainda a realização de eleições presidenciais antecipadas “sem um acordo sobre a data ou as condições, e em circunstâncias que não permitiram a participação de todos os partidos políticos em igualdade”, apesar dos numerosos apelos de agentes políticos nacionais e da comunidade internacional, incluindo da UE.
Os ministros argumentam que “as proibições e outros obstáculos” à participação da oposição, assim como “o incumprimento dos ‘standards’ democráticos” – entre os quais se mencionam “o abuso generalizado dos recursos estatais”, a “coação eleitoral”, e “o acesso desequilibrado aos meios de comunicação” -, conduziram a umas eleições que não foram “nem livres, nem justas”.
“Naquelas circunstâncias, as eleições e os seus resultados careceram de credibilidade”, sustentam.
A UE instou ainda ao reconhecimento da independência de todas as instituições eleitas democraticamente, especialmente a Assembleia Nacional, a libertação de todos os presos políticos, a defesa do Estado de Direito, os direitos humanos, e as liberdades fundamentais.
Os ministros reiteraram o apoio europeu à Venezuela no sentido de contribuir para encontrar “uma solução democrática para a atual crise multidimensional”, assim como para a situação humanitária.
Em 20 de maio, Nicolas Maduro venceu as eleições presidenciais antecipadas na Venezuela, com 68% dos votos, muito à frente dos seus concorrentes, mas com 54% de abstenção.
A oposição boicotou a votação e denunciou a existência de fraude no escrutínio.
LUSA
