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Imagem de Tribunal valida as 14 candidaturas apresentadas
Foto: EPA
Política 18 fev, 2025, 19:40

Tribunal valida as 14 candidaturas apresentadas

As 14 candidaturas às eleições legislativas antecipadas de 23 de março na Madeira entregues no Tribunal Judicial do Funchal foram todas validadas, disse hoje fonte judicial.

“Foram todas aceites, confirmado”, declarou a fonte, questionada pela agência Lusa.

Em causa está o mesmo número de listas que concorreram nas mais recentes regionais, realizadas em 26 de maio de 2024.

De acordo com o mapa-calendário divulgado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), as candidaturas tiveram como prazo limite para entrega o dia 10 de fevereiro e a afixação definitiva na porta do tribunal acontece em 07 de março, dois dias antes de começar a campanha eleitoral.

Nestas eleições antecipadas concorrem 12 partidos isolados e duas coligações, CDU (PCP/PEV) e Força Madeira (PTP/MPT/RIR).

No dia seguinte à entrega das listas decorreu o sorteio do boletim de voto, que atribuiu à Coligação Democrática Unitária (CDU) o primeiro lugar e ao CDS – Partido Popular (CDS-PP) o último.

O Partido Social-Democrata (PSD/PPD) surge em segundo lugar, seguindo-se o Livre, o Juntos Pelo Povo (JPP), a Nova Direita (ND), o Pessoas-Animais-Natureza (PAN), a coligação Força Madeira, o Partido Socialista (PS), a Iniciativa Liberal (IL), o Partido Popular Monárquico (PPM), o Bloco de Esquerda (BE), o Chega (CH) e a Aliança Democrática Nacional (ADN).

Nestas eleições estreiam-se a Nova Direita, o PPM e a Força Madeira.

O recenseamento eleitoral está suspenso desde 28 de janeiro e até ao dia do sufrágio. A campanha irá decorrer entre 09 e 21 de março.

O Governo Regional minoritário do PSD foi derrubado em 17 de dezembro de 2024 com a aprovação da moção de censura apresentada pelo Chega, que a justificou com as diferentes investigações judiciais envolvendo o chefe do executivo, Miguel Albuquerque, e quatro secretários regionais, todos constituídos arguidos. Entretanto, o inquérito de um dos governantes – Eduardo Jesus, secretário de Economia, Turismo e Cultura – foi arquivado pelo Ministério Público.

A aprovação da moção de censura, inédita no arquipélago, implicou, segundo o respetivo o Estatuto Político-Administrativo, a demissão do Governo Regional, constituído em 06 de junho do mesmo ano, que permanecerá em funções até à posse do novo executivo.

Face a esta situação política, e depois de convocar o Conselho de Estado, em 17 de janeiro, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou a decisão de dissolver o parlamento madeirense e convocar novas eleições regionais antecipadas em 23 de março – o terceiro sufrágio em cerca de um ano e meio.

O parlamento da Madeira é constituído por 47 deputados, sendo atualmente 19 do PSD, 11 do PS, nove do JPP, três do Chega, dois do CDS-PP (partido que assinou um acordo de incidência parlamentar com os sociais-democratas, insuficiente para a maioria absoluta), um da IL, uma do PAN e uma não inscrita (ex-Chega).

Lusa

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