O Tribunal de Contas diz que foram cometidas ilegalidades no contrato de empreitada para a reparação de vários pavimentos no concelho de São Vicente.
Em causa está um contrato feito em Maio de 2022 entre a Câmara local e a empresa AFAVIAS no valor de dois milhões e 730 mil euros.
O tribunal entende que no procedimento foram feitas exigências inadequadas, desnecessárias e desequilibradas nos requisitos aos candidatos e recomenda que no domínio da contratação pública, e quando houver recurso ao concurso limitado por prévia qualificação, a autarquia se confina ao cumprimento das normas do Código dos Contratos Públicos.
Câmara de Santa Cruz tem 1,9 milhões de euros para investir no próximo ano
Rali da Calheta já conta com 19 inscritos
Madeirense no 17º. do bodyboard no Chile
Brexit: Theresa May pede flexibilidade à UE
Obras Estádio dos Barreiros em risco de nova paragem
Mãe que matou recém-nascido e abandonou no contentor do lixo condenada a 13 anos e 3 meses de prisão
11,5 Milhões de euros para a descarbonização dos transportes terrestres (áudio)
Câmara do Funchal vai investir cerca de 50 milhões de euros em programas sociais (áudio)
Galomar venceu por 90-70 (vídeo)
Dois terços dos pobres do mundo poderão viver em áreas afetadas por conflitos até 2030
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
