O Tribunal de Contas diz que foram cometidas ilegalidades no contrato de empreitada para a reparação de vários pavimentos no concelho de São Vicente.
Em causa está um contrato feito em Maio de 2022 entre a Câmara local e a empresa AFAVIAS no valor de dois milhões e 730 mil euros.
O tribunal entende que no procedimento foram feitas exigências inadequadas, desnecessárias e desequilibradas nos requisitos aos candidatos e recomenda que no domínio da contratação pública, e quando houver recurso ao concurso limitado por prévia qualificação, a autarquia se confina ao cumprimento das normas do Código dos Contratos Públicos.
Madeira adquire macas especiais para transportar utentes com doenças infeciosas (Vídeo)
Covid-19: Vírus mata mas também provoca efeitos a longo prazo, alerta OMS
PSP trava festas clandestinas no Poiso que incluem manobras ilegais de motas e carros (Vídeo)
Profissionais da Polícia defendem subsídio de risco
PCP exige melhores salários e melhor distribuição da riqueza (áudio)
Madeira pode alterar as atuais medidas (vídeo)
Obras em ETAR custam três milhões (áudio)
No Porto Santo a votação decorre com normalidade (áudio)
Serlima desloca 100 funcionários para a Madeira (vídeo)
Jogos das I e II ligas com minuto de silêncio pelas vítimas de queda de árvore
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
