O Tribunal de Contas diz que foram cometidas ilegalidades no contrato de empreitada para a reparação de vários pavimentos no concelho de São Vicente.
Em causa está um contrato feito em Maio de 2022 entre a Câmara local e a empresa AFAVIAS no valor de dois milhões e 730 mil euros.
O tribunal entende que no procedimento foram feitas exigências inadequadas, desnecessárias e desequilibradas nos requisitos aos candidatos e recomenda que no domínio da contratação pública, e quando houver recurso ao concurso limitado por prévia qualificação, a autarquia se confina ao cumprimento das normas do Código dos Contratos Públicos.
Incêndios de Rodes levam à evacuação de 19 mil pessoas
Quais são as causas da gripe A?
Costa convoca reunião para avaliar situação no país
Marcelo considera “muito difícil” equilibrar “onda contrária às imigrações” em Portugal e na Europa
A Madeira já gastou 2,5 milhões de euros para apoiar emigrantes e anseia pela ajuda do Estado
Reconstrução da Estrada das Carreiras (áudio)
Situações de «bullying» em contexto escolar aumentaram 37% no último ano letivo
Juízes reúnem-se em congresso pela primeira vez na Madeira
Estudo defende autoregulação para bloggers e influenciadores
Governo da Madeira vai fazer “pressão positiva” para aumentar quota de atum
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
