O Tribunal de Contas diz que foram cometidas ilegalidades no contrato de empreitada para a reparação de vários pavimentos no concelho de São Vicente.
Em causa está um contrato feito em Maio de 2022 entre a Câmara local e a empresa AFAVIAS no valor de dois milhões e 730 mil euros.
O tribunal entende que no procedimento foram feitas exigências inadequadas, desnecessárias e desequilibradas nos requisitos aos candidatos e recomenda que no domínio da contratação pública, e quando houver recurso ao concurso limitado por prévia qualificação, a autarquia se confina ao cumprimento das normas do Código dos Contratos Públicos.
Governo «cumpriu sempre, sempre, sempre a lei» no lítio e hidrogénio
Porto do Funchal com 3 navios que trazem mais de 6 800 pessoas
Dar visibilidade às artes e ofícios tradicionais da Madeira (vídeo)
Sancho e Abreu no Dia da Região na Venezuela (áudio)
Listas do concurso de assistentes operacionais para as escolas saem esta semana (Áudio)
Nove futebolistas portugueses na lista de 100 candidatos ao Golden Boy
Tecido empresarial do Porto Santo acredita num aumento do turismo nacional (áudio)
Reino Unido continua a registar mais de 16 mil casos
Investimentos com verbas do PRR estão próximos dos 40% na Madeira (áudio)
Sporting e Marítimo medem forças este domingo
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
