O Tribunal de Contas diz que foram cometidas ilegalidades no contrato de empreitada para a reparação de vários pavimentos no concelho de São Vicente.
Em causa está um contrato feito em Maio de 2022 entre a Câmara local e a empresa AFAVIAS no valor de dois milhões e 730 mil euros.
O tribunal entende que no procedimento foram feitas exigências inadequadas, desnecessárias e desequilibradas nos requisitos aos candidatos e recomenda que no domínio da contratação pública, e quando houver recurso ao concurso limitado por prévia qualificação, a autarquia se confina ao cumprimento das normas do Código dos Contratos Públicos.
Seniores masculinos da A.D Galomar na I Divisão Nacional de ténis de mesa
Nenhuma Região pode ficar para trás na utilização da inteligência artificial (áudio)
PS quer alterar portaria para que seja possível novas associações de produtores de banana
O regresso de Mário (vídeo)
Portugueses querem vacina obrigatória (vídeo)
Imunidade dos idosos em estudo (vídeo)
Machico empatou em casa frente ao Alpendorada (vídeo)
La Feria: Atriz de um instinto genial que leva consigo muito da nossa vida
Pedro Nuno Santos: Propostas do PSD sobre pensões têm «falta de credibilidade»
Revisão constitucional é importante para a Madeira (vídeo)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
