O Tribunal de Contas diz que foram cometidas ilegalidades no contrato de empreitada para a reparação de vários pavimentos no concelho de São Vicente.
Em causa está um contrato feito em Maio de 2022 entre a Câmara local e a empresa AFAVIAS no valor de dois milhões e 730 mil euros.
O tribunal entende que no procedimento foram feitas exigências inadequadas, desnecessárias e desequilibradas nos requisitos aos candidatos e recomenda que no domínio da contratação pública, e quando houver recurso ao concurso limitado por prévia qualificação, a autarquia se confina ao cumprimento das normas do Código dos Contratos Públicos.
Funchal organizou debate aluvião de 20 de fevereiro
Saída de portugueses para o Reino Unido registou uma diminuição em 2016
Há nove novos casos de Covid
Governo Regional apoia associações de causa animal em 82.130 euros
Três corredores humanitários anunciados para retirada civis de Mariupol
Representante da República assinou e promulgou vários diplomas relacionados com as carreiras na saúde e ambiente
Nova app promete ajudar a monitorizar lixo marinho
Portaria nacional impede a pesca de atum patudo com menos de 10 quilos (Áudio)
Misericórdias pedem cooperação rápida
Consumo de combustíveis mantém trajetória ascendente
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
