O Tribunal de Contas diz que foram cometidas ilegalidades no contrato de empreitada para a reparação de vários pavimentos no concelho de São Vicente.
Em causa está um contrato feito em Maio de 2022 entre a Câmara local e a empresa AFAVIAS no valor de dois milhões e 730 mil euros.
O tribunal entende que no procedimento foram feitas exigências inadequadas, desnecessárias e desequilibradas nos requisitos aos candidatos e recomenda que no domínio da contratação pública, e quando houver recurso ao concurso limitado por prévia qualificação, a autarquia se confina ao cumprimento das normas do Código dos Contratos Públicos.
“O Aves vai à Madeira lutar pelos 3 pontos até à exaustão”
Várias iniciativas no Funchal serviram para assinalar o Dia Internacional da Mulher
Funchal instala iluminação LED em todo o Bairro do Hospital
Livre circulação para os artistas dos Palops (vídeo)
JPP promete apoio aos empresários (vídeo)
Mais de 4000 correm nas ruas do Funchal (áudio)
Primeira etapa da Taça da Madeira de Enduro ganha pelo Irlandês Greg Callaghan
CNE considerou dia de eleições “normal”
Camacha Trail junta 400 atletas de 10 nacionalidades (áudio)
Bombeiros Sapadores do Funchal estão de prevenção na Tabua
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
