O Tribunal de Contas diz que foram cometidas ilegalidades no contrato de empreitada para a reparação de vários pavimentos no concelho de São Vicente.
Em causa está um contrato feito em Maio de 2022 entre a Câmara local e a empresa AFAVIAS no valor de dois milhões e 730 mil euros.
O tribunal entende que no procedimento foram feitas exigências inadequadas, desnecessárias e desequilibradas nos requisitos aos candidatos e recomenda que no domínio da contratação pública, e quando houver recurso ao concurso limitado por prévia qualificação, a autarquia se confina ao cumprimento das normas do Código dos Contratos Públicos.
Tolentino é o preferido dos madeirenses para suceder Francisco (vídeo)
Parlamento aprova prolongamento de moratórias bancárias
Deputados do PSD/Madeira em São Bento não admitem redução da oferta da TAP (Vídeo)
Tiago Martins é o árbitro do Nacional-Chaves (Vídeo)
Lei proíbe o transporte de facas ou navalhas na via pública (vídeo)
Hamas anuncia morte do líder em Teerão
Fiscalização das «secretas» considera que SIS não usou meios que lhe estivessem vedados
Aeroportos da Venezuela sem combustível para aeronaves privadas
Funchal reúne com o Governo da República para discutir a Polícia Municipal (vídeo)
Provas de aferição iniciam esta semana (áudio)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
