O Tribunal de Contas diz que foram cometidas ilegalidades no contrato de empreitada para a reparação de vários pavimentos no concelho de São Vicente.
Em causa está um contrato feito em Maio de 2022 entre a Câmara local e a empresa AFAVIAS no valor de dois milhões e 730 mil euros.
O tribunal entende que no procedimento foram feitas exigências inadequadas, desnecessárias e desequilibradas nos requisitos aos candidatos e recomenda que no domínio da contratação pública, e quando houver recurso ao concurso limitado por prévia qualificação, a autarquia se confina ao cumprimento das normas do Código dos Contratos Públicos.
Direção-geral da Saúde declara fim de três surtos de Sarampo que infetaram quase 40 pessoas
Sensibilizar para o impacto do lixo nos habitats das espécies (áudio)
Nacional contrata avançado holandês Kenji Gorré
APPNE defende revisão do regime de crédito bonificado às pessoas com deficiência (áudio)
Governo dos Açores satisfeito com decisão do Reino Unido
Filipe Sousa lamenta “figura triste” e “vergonhosa” do PSD
Uma solução sem Albuquerque seria ótimo (vídeo)
Madeira sem novos casos de Covid-19 há 17 dias
Rui Rio em isolamento profilático até ao final da próxima semana
«Funchal Folk – Arraial do Mundo» mostra cultura tradicional de outros países (vídeo)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
