O Tribunal de Contas diz que foram cometidas ilegalidades no contrato de empreitada para a reparação de vários pavimentos no concelho de São Vicente.
Em causa está um contrato feito em Maio de 2022 entre a Câmara local e a empresa AFAVIAS no valor de dois milhões e 730 mil euros.
O tribunal entende que no procedimento foram feitas exigências inadequadas, desnecessárias e desequilibradas nos requisitos aos candidatos e recomenda que no domínio da contratação pública, e quando houver recurso ao concurso limitado por prévia qualificação, a autarquia se confina ao cumprimento das normas do Código dos Contratos Públicos.
Festival Aqui Acolá em cinco palcos e quatro salas de exposições (vídeo)
Hoje é assinalado o Dia Mundial do Sono (áudio)
Muro da Esperança promove mensagem intergeracional (vídeo)
João Manuel Pinto está de saída da A.D. Machico
Ramos justifica saída de Filipa como uma opção (áudio)
Reformados, Pensionistas e Idosos exigem aumento extraordinário das pensões
Limites de vento afetaram venda do destino Madeira – APAVT
JPP denuncia inspeção contra Santa Cruz (vídeo)
João Silva acredita que pode ser ainda mais competitivo (vídeo)
Governo regional criou uma nova comissão de combate à toxicodependência (vídeo)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
