"Hoje, as democracias de qualidade são feitas numa estratégia multinível e os parlamentos regionais são aqueles que, de um modo próximo, lidam com os problemas dos cidadãos", declarou na sessão de abertura da reunião do Comité Diretor do Grupo Geopolítico dos 12+ (Doze Mais) da União Interparlamentar (UIP), presidido pelo deputado do PSD, Duarte Pacheco.

Tranquada Gomes fez ainda, aos deputados de várias proveniências, uma exposição dos últimos 40 anos da história e do desenvolvimento da Madeira graças à revolução do 25 de Abril de 1974, do novo regime político, à autonomia e à solidariedade nacional, regional e das instituições europeias que permitiram "desenvolver este território atlântico na ultraperiferia da Europa".

O social-democrata Duarte Pacheco explicou que a reunião, à porta fechada, acontecia no Funchal porque "Portugal é muito mais que Lisboa, Portugal não é só Lisboa".

"Nós somos o Grupo Diretivo do Grupo Geopolítico da União Interparlamentar e aquilo que nos une é a democracia para todos, os valores do Estado de Direito e do respeito pelos direitos humanos e, isso, faz com que este grupo tenha um papel liderante dentro da própria União Interparlamentar. Não queremos impor aos outros, mas queremos tentar servir de modelo para poder dizer que as democracias podem ser multifacetadas, não têm que ser todas iguais, mas que há princípios básicos que têm de estar sempre presentes", referiu.

Duarte Pacheco salientou também o papel da Assembleia Legislativa, "coração da democracia madeirense, onde durante 40 anos tem sido possível fazer um projeto de desenvolvimento fabuloso".

O Grupo dos 12+, onde Portugal se insere, é um órgão de coordenação que reúne 47 grupos nacionais no seio da União Interparlamentar, cujos parlamentos são baseados em democracias multipartidárias e outros princípios democráticos consagrados na Convenção Europeia dos Direitos do Homem.

Nesta reunião são discutidas matérias de índole interna à UIP, como o plano e orçamento para 2019 e a alteração aos estatutos, mas também matérias de caráter político como a criação de um Comité sobre matérias de Terrorismo, a inclusão dos direitos LGBTI nos trabalhos da Comissão de Democracia e Direitos Humanos e a inclusão de um ponto de urgência, que poderá estar centrado nas crises migratórias ou venezuelana.

A UIP, com sede em Genebra, na Suíça, foi criada a 30 de junho de 1889, tendo como fundadores William Randal Cremer (britânico) e Fredéric Passy (francês). É composta por 178 parlamentos, outros 12 como associados e tem como objetivos a salvaguarda da democracia, da paz, da mediação, do diálogo, da cooperação entre os povos, da igualdade e dos direitos humanos.

Da UIP saíram oito prémios Nobel da Paz.

A UIP (designação portuguesa de Inter-Parlamentary Union) tem como atual presidente a senadora mexicana Gabriela Cuevas Barron.

LUSA