Em declarações à agência Lusa, o presidente do SITAM explicou que o sindicato entregou hoje, no Palácio de Belém, em Lisboa, um pedido de reunião com o chefe de Estado para que Marcelo Rebelo de Sousa “interceda junto do Governo Regional e o faça cumprir com a legislação portuguesa”.
Ivo Silva indicou que existe “um diferendo” entre a associação patronal – a ACIF – Associação Comercial e Industrial do Funchal – e a associação sindical, acrescentando que cabe ao executivo insular (PSD/CDS-PP) “promover a conciliação” entre as duas partes, conforme disposto no Código do Trabalho.
“O sindicato, quando pede a intervenção da Secretaria Regional da Inclusão, pede a intervenção em conformidade com o que dispõe o Código do Trabalho e essa secretaria não promoveu a conciliação entre o SITAM e a ACIF”, salientou.
Nesse sentido, o SITAM solicita agora a intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa no cumprimento da lei por parte da Governo madeirense.
De acordo com o dirigente sindical, trabalhadores e patrões não estão em acordo relativamente à atualização da tabela salarial.
“A ACIF estaria disposta a negociar a tabela salarial, mas em troca de alterações ao clausulado geral, nomeadamente a redução substancial do valor das diuturnidades e a introdução, por exemplo, do banco de horas”, referiu Ivo Silva, acrescentando que o sindicato não aceita essas condições.
“Porque aumentar a tabela salarial em 10 euros, mas ter uma contrapartida de 50 ou 60 euros através de outras cláusulas, como as diuturnidades, evidente que não seria aumentar a remuneração dos trabalhadores, mas exatamente reduzi-las”, justificou.
Lusa
