"No primeiro semestre de 2023, o tempo médio de deferimento das pensões de velhice foi de 23 dias", um número que compara com 54 dias, em 2022, avança o instituto numa nota enviada à Lusa.
A informação do ISS surge depois de o jornal Negócios ter avançado, na edição de quarta-feira, citando o relatório de atividades do instituto, que o tempo médio de decisão das pensões de velhice tinha aumentado em 31 dias, para 151, em 2022, face ao ano anterior.
O ISS explica agora que procedeu entretanto à atualização do relatório de atividades de 2022, uma vez que "a versão preliminar do mesmo continha imprecisões nos dados relativos ao tempo médio de deferimento das pensões" ao não considerar os deferimentos automáticos da Pensão na Hora.
Tendo em conta os dados relativos à Pensão na Hora, mecanismo que permite atribuir em até 24 horas uma pensão provisória até que seja disponibilizada a definitiva, registou-se uma diminuição do tempo médio de deferimento de pensões de velhice, afirma o instituto.
"Em 2022, o tempo médio de deferimento destas pensões reduziu para 54 dias, o que significa uma diminuição de 40 dias relativamente a 2021 (-43%) e de 56 dias face a 2020 (-51%)", pode ler-se na nota do ISS.
Em 2022 foram deferidas 37.788 pensões na hora, o que representa 51% das pensões de velhice atribuídas, acrescenta o instituto.
Segundo a nota, desde 2021, foram atribuídas 75 mil pensões através do mecanismo da Pensão na Hora.