Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de TC manda repetir eleições dos emigrantes
Política 15 fev, 2022, 18:28

TC manda repetir eleições dos emigrantes

O Tribunal Constitucional determinou esta terça-feira a repetição dos atos eleitorais nas mesas da emigração, após vários partidos recorrerem na semana passada da decisão de se anular dos votos dos eleitores emigrantes. Mais de 80% dos votos dos emigrantes do círculo da Europa nas legislativas de 30 de janeiro foram considerados nulos, após protestos do PSD.

O Tribunal Constitucional (TC) decidiu, por unanimidade, declarar a nulidade das eleições legislativas no círculo da Europa, que terão de ser repetidas, anunciou o presidente, João Caupers.

Ao anunciar a decisão da repetição do ato eleitoral nas assembleias em que os votos foram invalidados, João Caupers justificou que aqueles mais de 157 mil votos do círculo da Europa são suscetíveis de "influir no resultado".

A decisão de invalidar os votos, "ainda que por razões compreensíveis, invalidou todos os votos nas assembleias de voto do círculo eleitoral da Europa em que se deu a confusão entre votos válidos e inválidos, ou seja, invalidou votos que deveriam ter sido contabilizados no apuramento".

"Sendo impossível o apuramento efetivo de todos e somente dos votos que devem ser considerados válidos, entendeu o Tribunal Constitucional que resta proceder à repetição dos atos eleitorais em tais assembleias de voto, segundo o previsto no n.º2 do artigo 119.º da lei eleitoral para a Assembleia da República", referiu o juíz conselheiro.

Este artigo prevê que, "declarada a nulidade da eleição de uma assembleia de voto ou de todo o círculo, os atos eleitorais correspondentes são repetidos no segundo domingo, posterior à decisão", ou seja, no dia 27 de fevereiro.

A decisão, tomada por unanimidade, já foi comunicada ao Presidente da República, ao presidente da Assembleia da República e ao primeiro-ministro, disse João Caupers.

Pode também gostar

Imagem de Cinco pilotos madeirenses presentes em Braga

Cinco pilotos madeirenses presentes em Braga

Imagem de ALRAM aprova voto por mobilidade (vídeo)

ALRAM aprova voto por mobilidade (vídeo)

Imagem de Cirurgias canceladas devido à greve (vídeo)

Cirurgias canceladas devido à greve (vídeo)

Imagem de Pedro Ramos apresentou diploma que atribui 4 pontos na avaliação dos profissionais de saúde (vídeo)

Pedro Ramos apresentou diploma que atribui 4 pontos na avaliação dos profissionais de saúde (vídeo)

Imagem de Profissionais de saúde sofrem violência nas urgências (vídeo)

Profissionais de saúde sofrem violência nas urgências (vídeo)

Imagem de Finalistas do Colégio da Rochinha simularam um Telejornal (vídeo)

Finalistas do Colégio da Rochinha simularam um Telejornal (vídeo)

Imagem de Inscrições até 31 de maio para Maiores de 23 (áudio)

Inscrições até 31 de maio para Maiores de 23 (áudio)

Imagem de 10 viaturas TVDE no Porto Santo (áudio)

10 viaturas TVDE no Porto Santo (áudio)

Imagem de PR da África do Sul aceita convite de Marcelo Rebelo de Sousa para visitar Portugal em março

PR da África do Sul aceita convite de Marcelo Rebelo de Sousa para visitar Portugal em março

Imagem de Ana Catarina Monteiro faz mínimos para Mundiais de piscina curta nos 200 mariposa

Ana Catarina Monteiro faz mínimos para Mundiais de piscina curta nos 200 mariposa

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025