“Estamos à espera e vamos esperar. Os senhores ministros estão à espera, o senhor primeiro-ministro está à espera, eu estou à espera e, sobretudo, os portugueses estão à espera porque em democracia é muito importante que os portugueses sejam esclarecidos”, disse Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas à saída da Câmara Municipal de Vila Real, distrito ao qual dedicou hoje o dia.
Depois de ter abordado o assunto hoje de manhã, o chefe de Estado voltou a esta questão para revelar já ter falado com o primeiro-ministro, António Costa, e .
“Já falamos. Ambos dissemos um ao outro que estávamos todos à espera dos esclarecimentos”, frisou.
A secretária de Estado do Tesouro, Alexandra Reis, recebeu uma indemnização no valor de 500 mil euros por sair antecipadamente do cargo de administradora executiva da companhia aérea portuguesa, quando ainda tinha de cumprir funções durante dois anos. Meses depois, foi nomeada pelo Governo para a presidência da Navegação Aérea de Portugal (NAV).
O caso, noticiado no passado sábado pelo Correio da Manhã, mereceu críticas de toda a oposição.
Os ministros das Finanças e das Infraestrutura e Habitação pediram à administração da TAP “informações sobre o enquadramento jurídico do acordo” celebrado com Alexandra Reis, incluindo a indemnização paga.
Numa declaração escrita enviada à agência Lusa, Alexandra Reis disse na segunda-feira que nunca aceitou, e que devolveria “de imediato” caso lhe tivesse sido paga, qualquer quantia que acreditasse não estar no “estrito cumprimento da lei” na sua saída da TAP.
A governante disse ainda que o acordo de cessação de funções “como administradora das empresas do universo TAP” e a revogação do seu “contrato de trabalho com a TAP S.A., ambas solicitadas pela companhia, bem como a sua comunicação pública, foi acordado entre as equipas jurídicas de ambas as partes, mandatadas para garantirem a adoção das melhores práticas e o estrito cumprimento de todos os preceitos legais”.
Contudo, na informação enviada na altura à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, a TAP comunicou que tinha sido Alexandra Reis a renunciar ao cargo.
Hoje, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu que é preciso “esclarecer todo” o acordo celebrado entre a TAP e a secretária de Estado Alexandra Reis para, numa segunda fase, se retirarem ou não consequências.
“Deve-se começar pelo início, ou seja, pelo esclarecimento e, depois, dado o esclarecimento, aí se retirará ou não as consequências daquilo que foi esclarecido”, disse.
Lusa
