De acordo com um comunicado enviado por José Sócrates, a queixa foi apresentada ao procurador-geral da República, “por factos suscetíveis de integrar o crime de falsidade de testemunho, na sequência do depoimento que este [procurador Rosário Teixeira] prestou, sob juramento, no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa”.
A queixa está relacionada com o julgamento da ação administrativa em que o José Sócrates exigia ser indemnizado em pelo menos 50 mil euros pelo Estado pela demora da Operação Marquês e, em maio deste ano, o procurador Rosário Teixeira negou primeiro qualquer contacto com jornalistas antes da detenção do ex-primeiro-ministro, em 2014, tendo depois admitido que poderá ter falado com uma jornalista, mas insistiu que nunca partilhou informações sobre a investigação.
Agora, José Sócrates pede que “se investigue se a primeira resposta foi conscientemente falsa”. “O que se requer é que seja apurado se Rosário Teixeira conhecia o facto que posteriormente admitiu quando prestou o seu depoimento sob juramento”, lê-se no comunicado sobre a queixa inicialmente avançada pela CNN.
Na participação, o antigo governante defende ainda que, a título preventivo, o procurador que liderou a investigação do Ministério Público entre 2005 e 2011 deve ser afastado de qualquer investigação e decisão que possa estar ligada a si.
O Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa julgou a ação que José Sócrates intentou contra o Estado português em 2017 e na qual exigiu ser indemnizado em pelo menos 50 mil euros pela alegada violação pelo Ministério Público dos prazos para a conclusão do inquérito da Operação Marquês, comprometendo o direito do ex-governante a uma decisão judicial num prazo razoável.
Em junho, o Estado português foi condenado a indemnizar José Sócrates em 15 mil euros por má administração da justiça no processo Operação Marquês.
O inquérito do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), no âmbito do qual José Sócrates chegou a estar preso preventivamente, foi aberto em julho de 2013 e a acusação foi deduzida em outubro de 2017.
Após uma longa fase de instrução e recursos nos tribunais superiores, o julgamento do antigo chefe de Governo socialista, de 68 anos, e outros 20 arguidos por corrupção e outros crimes começou em 03 de julho de 2025 no Tribunal Central Criminal de Lisboa, faltando ouvir dezenas de testemunhas.
Lusa
