A situação foi apontada pelo Secretário Regional da Saúde na Assembleia da região durante a discussão da alteração ao decreto legislativo regional sobre transporte de doentes.
Pedro Ramos admitiu que “a frota do SESARAM está desadequada”, pelo que foi necessário encontrar “soluções adicionais”, sobretudo nos casos dos transportes não urgentes.
As alterações propostas “vão permitir melhorar a resposta e poupar”, visto que representa uma despesa anual de dois milhões de euros, sendo 70% dos transportes assegurados pelos taxistas e 30% efetuado com meios do SESARAM.
O governo madeirense já tem um acordo com o transporte de doentes “através de automóvel ligeiro em regime de aluguer (táxi), tendo por base “critérios de racionalidade e economia”.
“Impõem-se proceder a algumas alterações prevendo a comparticipação de outro tipo de veículos, nomeadamente transporte coletivo de passageiros e veículo próprio quando a situação clínica o permita, bem como reformular o transporte em automóvel ligeiro em regime de aluguer (táxi), pode ler-se no articulado o diploma proposto.
O decreto legislativo regional “determina uma redução da despesa emergente com este diploma de transporte”.
Questionado pela deputada do PTP sobre o caso de uma mulher que morreu após ter dado à luz duas gémeas, o secretário regional da Saúde da Madeira “lamentou” a morte da parturiente, uma notícia que o hospital se recusou a comentar, admitindo que “há um inquérito no Ministério Público”, conforme foi divulgado domingo pelo matutino insular JM.
“Tudo o que se disser agora sobre o assunto é prematuro”, declarou Pedro Ramos.
Outro tema em discussão foi uma proposta conjunta dos deputados do PCP e BE que visava a fixação do salário mínimo nacional na região nos 630 euros.
Esta medida aconteceu, no mesmo dia em que, após uma reunião da Concertação Social da Madeira, a secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rita Andrade, anunciou que o valor do salário mínimo no arquipélago ficou acordado em 615 euros.
Estes diplomas vão ser votados na quinta-feira da próxima semana.
C/ LUSA
