Em comunicado divulgado sobre os dados da Direção-Geral do Orçamento (DGO), o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social destaca o impacto positivo do emprego no saldo da Segurança Social, indicando que a receita aumentou 6,5% em termos homólogos, para 19.330 milhões de euros em julho.
"O aumento da população empregada teve impacto no aumento da receita de contribuições e quotizações, que totalizou, em julho, 2.133,3 milhões de euros, um aumento de 12,5% (+1.373,8 milhões de euros) face ao período homólogo de 2021", realça o gabinete da ministra Ana Mendes Godinho.
Já a despesa desceu 6% face a julho de 2021, para 17.481,8 milhões de euros "impulsionada pela diminuição da despesa com prestações de desemprego no montante de 237,3 milhões de euros, o que representa um decréscimo de 23,4% face ao período homólogo", pode ler-se na nota do ministério.
O gabinete explica ainda que a redução da despesa esteva associada também à "operacionalização contabilística referente à atualização da prestação social para a inclusão (PSI) e respetivo complemento, no montante de 70 milhões de euros, menos 20,6% face a mesmo período de 2021".
"A diminuição da despesa foi possível, mesmo perante o aumento do montante pago com prestações sociais", nomeadamente com o apoio extraordinário ao cabaz alimentar para pessoas mais vulneráveis, com início em abril e cujo montante acumulado em julho ascendeu a 103,8 milhões de euros.
A despesa com pensões e complementos subiu 3,2% face ao homólogo, para 10.829,5 milhões de euros, enquanto a despesa com o subsídio e complemento por doença aumentou 8,7% para 489,6 milhões de euros.
Até julho, a execução das medidas adotadas no âmbito da covid-19 da responsabilidade do subsetor da Segurança Social ascendeu a 576,8 milhões de euros, resultando numa redução da despesa em 1.019,6 milhões de euros face ao período homólogo, segundo o ministério.
Do lado da receita, o gabinete estima, com base na informação disponível até ao final de julho, uma perda da receita contributiva associada à isenção de pagamento de Taxa Social Única (TSU) em 6,7 milhões de euros.
Do lado da despesa, o isolamento profilático foi a medida com maior impacto (234,1 milhões de euros), seguindo-se a despesa com o incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial (129 milhões de euros), os apoios extraordinários ao rendimento dos trabalhadores (75,9 milhões de euros) e o subsídio de doença (64,3 milhões de euros).
"Também o apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade, o subsídio de assistência a neto e filho e o ‘lay-off’ simplificado apresentaram um impacto significativo que ascendeu a 39,9 milhões, 15,0 milhões de euros e 9,3 milhões de euros, respetivamente", lê-se na nota.
O gabinete refere ainda o pagamento do apoio excecional à família, que se situou em 8,1 milhões de euros.
