Estes avisos foram transmitidos por Augusto Santos Silva na sessão de encerramento da cimeira da saúde global da UNITE – uma rede mundial que junta antigos e atuais parlamentares na área da saúde de cerca de uma centena de países e que em Portugal tem como principal dinamizador o deputado social-democrata Ricardo Batista Leite.
No discurso que proferiu na sala do Senado da Assembleia da República, o ex-ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros defendeu sobretudo a tese de que a pandemia da covid-19 ensinou que “a saúde é um assunto global, porque os vírus e as bactérias não conhecem fronteiras, não têm de apresentar passaporte, não estão sujeitos ao controlo das polícias e circulam livremente”.
“Portanto, esta gestão exige o esforço de todos, exige o multilateralismo, exige a cooperação internacional. O papel dos parlamentares é incontornável e insubstituível”, considerou.
Na perspetiva do presidente da Assembleia da República, a pandemia da covid-19 “ensinou que importa estar preparado para o inesperado”.
“A covid-19 não foi a última que nós vamos enfrentar nas nossas vidas e temos de nos preparar melhor para a próxima, a tal que nós não sabemos quando virá, sob que forma virá, mas sabemos que, se vier, quando vier, virá com essa dimensão global”, afirmou, antes de reforçar o seu aviso: “Temos de estar preparados para o que vai surgir quando menos nós esperamos e da forma que menos antecipamos”.
“Para enfrentar pandemias, precisamos do melhor conhecimento disponível, precisamos dos peritos, de médicos de saúde pública, de infecciologistas, epidemiologistas, mas também de estatísticos, matemáticos e especialistas na área dos comportamentos sociais”, disse.
Para Augusto Santos Silva, quanto mais aprofundados forem os contactos com o meio científico, melhores condições vão existir para a decisão.
“Mas precisamos de decisores. Também no que diz respeito à pandemia, não podemos esperar ter 100% de certeza para agir ou decidir. E não é apenas aquilo que os cientistas e médicos nos dizem que importa para formar uma decisão. Precisamos também de olhar para as expectativas das pessoas e a disposição das pessoas para assumirem sacrifícios e limitações às suas próprias liberdades”, assinalou.
Augusto Santos Silva completou que, antes de uma decisão de saúde pública, importa também olhar para os efeitos económicos e sociais das medidas, para a capacidade orçamental e verificar se há ou não apoio por parte das instituições “e o consenso político indispensável para que as medidas tenham sucesso”.
“Não há especialista que nos dispense da responsabilidade, do direito e também da obrigação, quer política, quer moral, que é a nossa”, concluiu.
O ex-ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros referiu-se depois, neste contexto, à experiência portuguesa no combate à covid-19, acentuando que o país passou por momentos muito difíceis e que até foi porta de entrada na Europa de novas variantes do vírus.
“Mas nunca perdemos uma qualidade essencial para ganharmos a luta contra a pandemia: De um lado houve unidade entre todos os órgãos de soberania (Presidente da República, parlamento, e Governo); e do outro lado, aqui, no parlamento, a unidade entre os diferentes grupos políticos. Isso foi muito importante para a solidez das nossas decisões, para a necessidade de ir alterando as medidas à medida que se iam conhecendo melhor os efeitos da covid-19 e para a existência de uma comunicação simples e clara dirigida aos hospitais e a todos os profissionais que foram chamados a trabalho muito duro durante a pandemia”, advogou.
Perante uma plateia de antigos e atuais deputados na área da saúde, o presidente da Assembleia da República observou que está em curso a elaboração de um tratado internacional de preparação para as pandemia – um processo que disse dever ser acompanhado por todos os parlamentos do mundo.
“No coração do novo tratado estará uma questão que só os parlamentos podem decidir: O balanço entre as necessidades da saúde pública e os direitos, as liberdades e as garantias individuais”, acrescentou.
