O Governo da República vai iniciar um diálogo com os governos regionais da Madeira e dos Açores para rever a lei de finanças regionais. Anúncio feito pelo ministro das Finanças numa audição na Assembleia da República, a propósito do Orçamento do Estado.
Joaquim Miranda Sarmento diz que este é um processo que o Governo pretende acelerar já no início do próximo mês.
Uma revisão urgente da Lei de Finanças era de resto uma exigência das duas regiões autónomas.
Madeira e Açores classificam a atual legislação de injusta e ultrapassada.
Urgência reorganizada para disponibilizar mais camas (áudio)
Porto Santo aprova estratégia local para a habitação (vídeo)
Mais de 255 mil madeirenses e porto-santenses chamados às urnas (áudio)
Amadeu Guerra garante que vai “acompanhar de perto” combate à corrupção
Subsídio de compensação para agentes culturais foi tema de debate no Parlamento (Áudio)
Um golpe palaciano de baixo nível (vídeo)
RIR quer ver o princípio da continuidade territorial garantido (vídeo)
Comercialização de rum e bebidas licorosas cresceu 30% (vídeo)
CDS quer mais investimento na economia do mar (áudio)
Alteração ao regulamento do regime de apoio à renovação da frota pesqueira do peixe-espada-preto
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
