O Governo da República vai iniciar um diálogo com os governos regionais da Madeira e dos Açores para rever a lei de finanças regionais. Anúncio feito pelo ministro das Finanças numa audição na Assembleia da República, a propósito do Orçamento do Estado.
Joaquim Miranda Sarmento diz que este é um processo que o Governo pretende acelerar já no início do próximo mês.
Uma revisão urgente da Lei de Finanças era de resto uma exigência das duas regiões autónomas.
Madeira e Açores classificam a atual legislação de injusta e ultrapassada.
Final Four da Taça de Portugal Multicare de Seniores femininos será na Madeira
Veleiro com cerca de 120 quilos de cocaína apreendido na Calheta (Vídeo)
Consulta de Apoio Emocional ao doente Oncológico
Juiz negacionista, já expulso da magistratura, enfrenta novo processo disciplinar
Menos impostos, mais apoios
Bloco de Esquerda apresenta manifesto eleitoral com 12 áreas prioritárias para as Regionais
Brasil é o quinto emissor que mais aumenta
Covid-19: DGS prepara reforço de regras para portos, aeroportos e aeródromos
Ronaldo no topo dos futebolistas mais bem pagos do mundo
Mais 612 novos casos e 10 mortes
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
