“Em janeiro, a receita fiscal líquida do subsetor Estado ascendeu a 3.707,4 milhões de euros, registando-se uma quebra face ao mês homólogo de 384,3 milhões de euros (-9,4%)”, indica a DGO, com os dados a revelarem que a quebra foi sustentada pelo comportamento dos impostos indiretos, que recuaram 23,1%.
Já os impostos diretos aumentaram 8,9%, para 1.910,4 milhões de euros, com a receita do IRS a totalizar 1.729,3 milhões de euros (+6,8% por comparação com o valor observado no mesmo mês de 2023) e a do IRC a atingir os 179,3 milhões de euros (+36,0%).
Relativamente aos impostos indiretos, que incidem essencialmente sobre o consumo, a execução orçamental deste primeiro mês do ano dá conta de uma diminuição da receita em 541,1 milhões de euros (-23,1%), impactada pelo IVA, cuja receita recuou -554,6 milhões de euros (-35,1%), para 1.023,2 milhões de euros.
A diminuição homóloga do imposto que mais gera receita para o Estado acontece depois de a isenção do IVA sobre um cabaz com 46 produtos alimentares essenciais ter terminado nos primeiros dias de janeiro. A explicação para esta evolução está, segundo a DGO, no aumento dos reembolsos de IVA e num efeito base: “a alteração dos prazos de pagamentos dos planos prestacionais, juntamente com o impacto da prorrogação do prazo de pagamento de IVA no mês de janeiro de 2023 (-36,7 milhões de euros) face ao mês de janeiro de 2024 (148,3 milhões de euros)”.
Com a receita a cair face a janeiro de 2023 estiveram ainda o Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), com uma diminuição homóloga de 1,3%, e o Imposto sobre Veículos (-3,45).
