“Em termos acumulados, a receita fiscal apresenta um crescimento de 6,8% (767,9 milhões de euros)”, refere a informação divulgada pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).
A receita fiscal acumulada até março corresponde a uma execução de 22,4% face ao previsto no Orçamento do Estado para 2023 (OE2023).
Isolando o mês de março, a receita fiscal líquida do subsetor Estado ascendeu a 3.453,9 milhões de euros, registando-se um acréscimo de 7,9% face ao mês homólogo, o correspondente a 253,1 milhões de euros.
O crescimento da receita fiscal em termos acumulados até março resulta em parte da prorrogação do pagamento de retenções na fonte de IRS (17,7 milhões de euros) e de IRC (5,5 milhões de euros) em março de 2022 e pela prorrogação do pagamento de IVA em 46,9 milhões de euros.
Segundo o relatório, excluindo estes efeitos, a receita fiscal aumentou 4,3% (494,5 milhões de euros), em resultado, sobretudo, da evolução positiva do IRS em 12% (458,2 milhões de euros) e do IRC em 11,8% (32 milhões de euros), atenuado pela quebra do ISP em 17% (-144,4 milhões de euros).
Os impostos diretos registaram, assim, uma subida de receita de 13%, face ao período homólogo, totalizando 4.589,3 milhões de euros, refletindo sobretudo o aumento na receita do IRC para 303,2 milhões de euros e do IRS para 4.268,4 milhões de euros.
Já os impostos indiretos totalizaram 7.407,8 milhões de euros (+3,3%), com a receita do IVA a ascender a 5.532,1 milhões de euros.
Já a receita do Imposto do Selo aumentou 6,1%, ascendendo a 504,4 milhões de euros, em termos acumulados, e a do IUC 16,9% para 124,4 milhões de euros.
