Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Putin assina nova lei para pôr na “lista negra” organizações com participação estatal estrangeira
Foto: EPA
Política 8 ago, 2024, 17:48

Putin assina nova lei para pôr na “lista negra” organizações com participação estatal estrangeira

O Presidente russo promulgou hoje uma nova lei que amplia os critérios para classificar como “indesejáveis” organizações que operem na Rússia, sendo a principal novidade a inclusão nessa lista das fundadas por Estados estrangeiros ou com participação destes.

Até agora, a rotulação como “indesejáveis” aplicava-se apenas a organizações estrangeiras não-governamentais.

Além disso, nos termos da nova legislação hoje assinada por Vladimir Putin, as pessoas que trabalham para essas organizações passam a poder ser condenadas a penas de prisão de até seis anos, informou a agência noticiosa Interfax.

Segundo as autoridades russas que trabalharam na redação do novo diploma, há provas da participação deste tipo de estruturas com capital estatal estrangeiro em “atividades que representam uma ameaça para a segurança da Rússia”.

“Estamos a falar de mecanismos para impor sanções, bloquear projetos de investimento, formar agentes, interferir em eleições, incitar ao ódio nacional”, declarou o líder da comissão da Duma (a câmara baixa do parlamento russo) responsável pela elaboração da lei, Vasili Piskarev.

A lei prevê a proibição de entrada na Rússia das pessoas ligadas a tais organizações, bem como penas de até seis anos de prisão e multas até 500.000 rublos (5.200 euros) para aqueles que organizarem e participarem nas respetivas atividades.

Lusa

Pode também gostar

Imagem de Fim do uso de máscara em espaços abertos, na Madeira (vídeo)

Fim do uso de máscara em espaços abertos, na Madeira (vídeo)

Imagem de Ana Catarina Mendes afirma que falhou quem tentou abalar o Governo com casos

Ana Catarina Mendes afirma que falhou quem tentou abalar o Governo com casos

Imagem de Duarte Lagos, navegador de Miguel Caires, explicou à RTP a saída de estrada no Rali da Ribeira Brava (Vídeo)

Duarte Lagos, navegador de Miguel Caires, explicou à RTP a saída de estrada no Rali da Ribeira Brava (Vídeo)

Imagem de Bombeiros de Machico combatem incêndio em mato no sítio da Arrebentão

Bombeiros de Machico combatem incêndio em mato no sítio da Arrebentão

Imagem de Regras sobre descongelamento da carreira dos enfermeiros aprovadas por unanimidade na Madeira

Regras sobre descongelamento da carreira dos enfermeiros aprovadas por unanimidade na Madeira

Imagem de Situação de calamidade prolongada no continente

Situação de calamidade prolongada no continente

Imagem de Há dois madeirenses candidatos a Desportista do Ano

Há dois madeirenses candidatos a Desportista do Ano

Imagem de Técnicos superiores de diagnóstico descontentes (vídeo)

Técnicos superiores de diagnóstico descontentes (vídeo)

Imagem de Secretário de Estado das Comunidades anuncia reforços no Consulado do Reino Unido

Secretário de Estado das Comunidades anuncia reforços no Consulado do Reino Unido

Imagem de Funcionários judiciais em greve 2 e 3 de agosto

Funcionários judiciais em greve 2 e 3 de agosto

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026