“Estima-se que os atrasos dos estabelecimentos de saúde públicos no pagamento do transporte não urgente de doentes ascendam, atualmente, a cerca de 25 milhões de euros, situação que compromete fortemente a sustentabilidade económico-financeira de muitas corporações de bombeiros, um crescente número das quais se encontra já à beira da rutura”, referem os deputados sociais-democratas, no requerimento dirigido ao Ministério da Saúde.
O PSD cita a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) para referir que a situação é muito grave em distritos como Castelo Branco e Évora e recorda que recentemente esta organização se reuniu com a secretária de Estado da Promoção da Saúde, para dar conta das dificuldades das associações humanitárias de bombeiros face aos pagamentos em atraso.
“Importa, pois, conhecer com rigor os montantes das dívidas do Estado às entidades que asseguram o transporte de doentes não urgentes em todo o território de Portugal continental e, bem assim, qual é a estratégia do Governo para regularizar os pagamentos em atraso pelo transporte de doentes não urgente”, consideram.
Em concreto, os deputados do PSD perguntam a Manuel Pizarro qual é o montante da dívida vencida dos serviços integrados ou dependentes do Ministério da Saúde, às corporações de bombeiros e outras entidades que asseguram o transporte de doentes não urgentes.
“Quais são, atualmente, os prazos médios de pagamento das entidades referidas na questão anterior às corporações de bombeiros e outras entidades que asseguram o transporte de doentes não urgentes, pelos transportes referidos? “, questionam ainda.
Finalmente, os sociais-democratas querem saber “que medidas tenciona o Governo tomar e com que calendarização e objetivos quantificados, com vista a regularizar os pagamentos em atraso pelo transporte de doentes não urgentes”.
