Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Política 29 ago, 2019, 16:51

PSD quer `blindar` autonomia contra `investidas centralistas do Estado`

Miguel Albuquerque destacou hoje a necessidade de "blindar" as conquistas da autonomia contra "investidas centralistas" e disse que pretende colocar a esquerda "entre a espada e a parede".

"Hoje é mais importante do que nunca lutarmos para blindar aqueles que são os direitos consagrados em termos de autonomia política", afirmou, durante a apresentação do programa do PSD para as eleições de 22 de setembro, na sede do partido, no Funchal.

Miguel Albuquerque vincou que é fundamental "blindar as conquistas históricas" dos madeirenses e dos porto-santenses face às "investidas centralistas do Estado português".

O programa eleitoral do PSD assenta em sete pontos: a defesa da autonomia e o respeito da República pela Madeira, as boas contas públicas, a coesão social, a saúde e o bem-estar da população, a defesa do território e a proteção do ambiente, a aposta na cultura e educação e a valorização da cidadania.

"No quadro político que vivemos, é essencial que o Partido Social-Democrata da Madeira assuma mais uma vez o seu papel de vanguarda na defesa da autonomia política e na defesa das conquistas fundamentais dos madeirenses", declarou Miguel Albuquerque.

O líder da estrutura partidária, que se recandidata a um segundo mandato como presidente do governo, disse que "nada na vida está garantido", alertando para a necessidade de união na "defesa da autonomia", instaurada no arquipélago há 43 anos, o mesmo tempo de governação do PSD, sempre com maioria absoluta.

"O Partido Social-Democrata irá, mais uma vez, pôr os partidos da esquerda e os partidos do socialismo entre a espada e a parede", declarou, indicando que uma das prioridades é concluir a revisão do Estatuto Político-Administrativo da região autónoma e simultaneamente avançar com propostas para a revisão constitucional.

Albuquerque disse que estes dois aspetos são determinantes para aferir "quem está com a Madeira", bem como quem aceita o "alargamento dos direitos legislativos" do parlamento regional e quem apoia a criação de "mecanismos mais flexíveis" para garantir a sustentabilidade da autonomia.

"Estamos a falar, obviamente, na necessidade de revermos a Lei das Finanças Regionais e de consagrar o sistema fiscal próprio da região", esclareceu.

Entre as várias propostas de governo, o PSD defende o reforço do princípio da continuidade e da coesão territorial e a assunção das obrigações do Estado no que toca à mobilidade aérea e marítima.

Por outro lado, propõe a redução do Imposto sobre o Rendimento Coletivo (IRS) para 12% para as pequenas e micro empresas, bem como a redução da taxa de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) através de um regime simples de capitação, o que implica a revisão da Lei das Finanças Regionais.

O PSD entende ainda que é possível reduzir a dívida pública da região para 85% do Produto Interno Bruto até 2023, considerando que a economia está a "crescer em todas as áreas".

Os sociais-democratas pretendem avançar com a ampliação do porto do Funchal em 400 metros, por forma a estimular o turismo de cruzeiros e simultaneamente criar uma barreira de defesa da cidade em situações de mau tempo no mar.

O setor da saúde surge também com grande destaque no programa do PSD, no qual se inclui a construção do novo hospital até ao final do mandato (2019-2023) e a afetação de 10% do Produto Interno Bruto.

Miguel Albuquerque sublinhou que foi feito um investimento de 420 milhões de euros e foram contratados mais 1.000 profissionais no decurso do seu primeiro mandato como presidente do governo.

Concorrem às eleições de setembro 17 candidaturas: PDR, CHEGA, PNR, BE, PS, PAN, Aliança, Partido da Terra-MPT, PCTP/MRPP, PPD/PSD, Iniciativa Liberal, PTP, PURP, CDS-PP, CDU (PCP/PEVP), JPP e RIR.

C/Lusa

Pode também gostar

Imagem de Vela causa incêndio num presépio de papel (vídeo)

Vela causa incêndio num presépio de papel (vídeo)

Imagem de Altice vai criar 80 postos de trabalho na Madeira

Altice vai criar 80 postos de trabalho na Madeira

Imagem de Metade das queixas à IGAI são contra agentes da PSP

Metade das queixas à IGAI são contra agentes da PSP

Imagem de MEU SUPER abre nova loja na Madeira

MEU SUPER abre nova loja na Madeira

Imagem de Ribeira Brava apanha Nogueiró e Tenões na Taça de Portugal (vídeo)

Ribeira Brava apanha Nogueiró e Tenões na Taça de Portugal (vídeo)

Imagem de Artista plástica madeirense procura no desenho a fotografia perfeita

Artista plástica madeirense procura no desenho a fotografia perfeita

Imagem de Quinze pessoas morreram em acidentes de viação (vídeo)

Quinze pessoas morreram em acidentes de viação (vídeo)

Imagem de PS acusa o Governo de falta de estratégia para a gestão da água de rega (Vídeo)

PS acusa o Governo de falta de estratégia para a gestão da água de rega (Vídeo)

Imagem de Eduardo Jesus admite que redução de um avião terá impacto no turismo (áudio)

Eduardo Jesus admite que redução de um avião terá impacto no turismo (áudio)

Imagem de Covid-19: Itália regista mais 1.210 casos

Covid-19: Itália regista mais 1.210 casos

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025