"Uma estratégia de bloquear tudo o que diga respeito à Madeira – o novo hospital, a revisão do subsídio de mobilidade, a revisão dos juros cobrados pelo Estado, as dívidas à região dos subsistemas de saúde, o avião cargueiro e o bloqueio dos reembolsos da ADSE – até que, eventualmente, se chegue a um cenário de governo socialista na Madeira", declarou o deputado, no período antes da ordem do dia do plenário regional.
Carlos Pereira referiu ainda que, com exceção do PS, “enquanto outros partidos estiverem à frente do Governo Regional a República nada resolverá e continuará a tratar os madeirenses como estrangeiros e a Madeira como colónia".
O líder do grupo parlamentar do PS na Assembleia Legislativa da Madeira, Vítor Freitas, afirmou que os dossiês "estão bloqueados por parte da atitude” do PSD.
O socialista lembrou o plano de ajustamento económico e financeiro que o Governo da República PSD/CDS-PP impôs à Madeira, com medidas “piores do que as medidas que colocadas ao país pelos estrangeiros da ‘troika’".
O parlamento madeirense discutiu ainda hoje a redução das taxas e tarifas cobradas pela APRAM – Administração de Portos da Região Autónoma da Madeira pela utilização dos portos, terminais, cais e marinas dos serviços neles prestados (projeto de decreto legislativo regional apresentado pelo PS) e o subsídio de insularidade para todos os trabalhadores da Região Autónoma da Madeira (proposta do PCP).
A assembleia discutiu ainda o voto de congratulação do PS pela transferência de verbas dos jogos da Santa Casa de Misericórdia de Lisboa para a Madeira, no valor anual de 17 milhões de euros (2,47% do valor das receitas líquidas dos jogos sociais), bem como o voto de louvor do PSD pelo "empenho do Governo Regional para a concretização da atribuição de verbas dos resultados líquidos dos jogos sociais explorados pela Santa Casa de Misericórdia de Lisboa".
O PSD lembrou que em 2010, por causa da Lei de Meios do Governo de José Sócrates para acudir aos prejuízos da Madeira no temporal de 20 de fevereiro desse ano (com mais de 40 mortos), essa transferência foi suspensa, tendo a região perdido desde então "mais de 130 milhões de euros".
O deputado do PSD João Paulo Marques sublinhou que o decreto-lei aprovado em Conselho de Ministros (que estende às regiões autónomas a distribuição percentual das receitas líquidas dos jogos sociais explorados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa) foi, entretanto, "batido em retirada para nova versão", impedindo que a região receba já em 2018 a verba.
O montante, referiu, transitará assim para 2019, ano de eleições legislativas regionais.
As votações no parlamento regional decorrem na quarta-feira.
LUSA
